Três magistrados de Rondônia são destaques no I Fonajuc

Aperfeiçoar a jurisdição criminal com sugestões e trocas de conhecimento, além de uniformizar procedimentos e disseminar boas práticas, essas são algumas das propostas do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc). O evento acontece entre os dias 10 e 12 de agosto em Florianópolis-SC e vai possibilitar ainda o acompanhamento de propostas legislativas e implementação de políticas públicas da área criminal no Brasil. Os juízes Sérgio William Domingues Teixeira da Vara de Execuções Penais de Porto Velho, Franklin Vieira dos Santos da 3ª Vara Criminal de Porto Velho e Larissa Pinho de Alencar Lima da comarca de Santa Luiza do Oeste foram convidados para participar de forma direta no Fórum.

A juíza Larissa Pinho foi escolhida como a vice-coordenadora geral do fórum. A magistrada se demonstra confiante nas proposição de ideias para melhorar a jurisdição criminal, durante o fórum a juíza de Rondônia estará diante da conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Maria Tereza Uille e a desembargadora do TJSP Ivana David para debater sobre os marcos normativos para o sistema penal. “A ideia é refletir sobre questões relevantes como o adiantamento de ritos, meios e instrumentos mais eficazes de combate ao crime organizado, o fortalecimento da magistratura criminal e entre outros assuntos”, afirma.

O painel sobre ações, rotinas e projetos que auxiliam no aprimoramento da Justiça Criminal, terá o juiz Sérgio William como mediador. Esse será um momento em que os juízes dos TJSC, TJAC e a auditoria da União vão trocar informações e experiências sobre as práticas desenvolvidas nas respectivas jurisdições. “A programação científica foi pensada de acordo com o tema central e, notadamente, considerando os principais debates que enfrentamos atualmente como o desafio na seara criminal. Nossos painelistas foram escolhidos de acordo com o trabalho que desenvolvem”, justifica a vice-coordenadora do Fonajuc.

No I Fonajuc serão abordados diversos painéis como “Magistratura Criminal e seus desafios”, “Enfrentamento ao crime organizado”, “Adiantamento de ritos no processo penal e experiência estrangeira”, “Organizações criminosas”, “Aprimoramento da Justiça” e grupos temáticos visando melhorias nos seguintes aspectos: audiência de custódia e alterações; mutirões carcerários e superlotação dos presídios; enfrentamento às organizações criminosas, boas práticas e rotinas cartorárias; prisão provisória e execução de pena e ações, rotinas e projetos que auxiliam no aprimoramento da justiça Criminal.

Através de compartilhamento de ideias nas redes sociais, as proposições do juiz Franklin Vieira dos Santos da 3ª Vara Criminal de Porto Velho se destacaram, o magistrado foi convidado para palestrar sobre boas práticas e rotina cartorária. “Nosso processo penal traz uma caminhada muito longa e o objetivo final é chegar na verdade, ou seja, o indivíduo para ser condenado só é possível se ficar verdadeiramente comprovado que ele cometeu o crime”, afirma. Há pouco tempo, o magistrado implantou um sistema inovador que encurta o processamento e essa ideia deve ser compartilhada durante o fórum. “Se o indivíduo comparece e confirma que ele mesmo praticou o crime e que foi praticado conforme foi descrito na denúncia, eu encurto a instrução. Isso significa que para se chegar à verdade não tem necessidade de ouvir a testemunha e nem a vítima, interrogo o réu e, em seguida, prolato imediatamente a sentença e nisso o sistema judicial ganha vários dias de processamento, o que resulta em economia processual e realiza a determinação de Constitucional de celeridade e duração razoável do processo judicial”, completa.

Confira a seguir todos os detalhes sobre a programação do evento:

Tema central: Aprimoramento da Justiça Criminal e Enfrentamento ao Crime organizado

PROGRAMAÇÃO DIA 10/08/2017
18h – Credenciamento
19h – Solenidade de abertura Execução do Hino Nacional
Palestrante Ministro João Otávio Noronha (STJ) – Corregedor Nacional de Justiça
Presidente de mesa – Juiz Jayme Martins de Oliveira Neto – Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)
Convidado – Ministro José Barroso Filho – Superior Tribunal Militar
Composição de Mesa: Coordenadora Geral: Juíza Dra. Rogéria José Epaminondas Tomé da Silva – TJAC, Vice Coordenadora Geral: Juíza Dra. Larissa Pinho de Alencar Lima – TJRO, Coordenadora Local – Desembargadora Cinthia Schaefer – TJSC

PROGRAMAÇÃO DIA 11/08/2017
08h – 1º Painel – Magistratura Criminal e seus desafios
Palestrante: Juiz Dr. Heliomar Rios Ferreira – TJPI
Palestra: Os desafios do Juiz independente frente às organizações criminosas
Presidente de mesa: Juiz Dr. Luiz Carlos Vieira de Figueiredo – TJPE
Debatedor: Juiz Dr. Carlos Eduardo Ribeiro Lemos – TJES
Debatedor: Desembargador Jorge Schaefer Martins – TJSC
08h50 – 2º Painel – Enfrentamento ao crime organizado
Palestrante: Juiz Dr. Alexandre Abrahão Dias Teixeira – TJRJ
Palestra: O Estado do Rio de Janeiro e os parâmetros da guerra assimétrica
Presidente de mesa: Juíza Dra. Karyna Torres Gouveia Marroquim Abdala – TJSE
Debatedora: Juíza Dra. Érika Silveira de Moraes Brandão – TJSP
Debatedora: Juíza Dra. Yedda Christina Ching San Filizzola Assunção – TJRJ
9h40 – 3º Painel – Adiantamento de ritos no processo penal e experiência estrangeira
Palestrante: Juiz Pedro Miguel da Silva Pinto Gomes Vieira – Juiz de Instrução – Portugal
Palestra: Audiência de custódia e adiantamento de ritos.
Presidente de Mesa: Juiz Dr. Eduardo Perez Oliveira – TJGO
Debatedor: Dr. Rafael Franzini-Battle – Representante do UNODC no Brasil e Cone Sul
Debatedor: Juiz Antonio Maria Patiño Zorz – TJSP
10h40 – 4º Painel – Organizações criminosas
Palestrante: Juiz Dr. Oswaldo Ordóñez Alcántara – Peru
Palestra: Organizações criminosas
Presidente de mesa: Juíza Dra. Rogéria José Epaminondas Tomé da Silva – TJAC
Debatedora: Juíza Dra. Flávia da Costa Viana – TJPR
Debatedor: Desembargador Edison Aparecido Brandão – TJSP
11h30 – Aprimoramento da Justiça Palestrante: Conselheira Dra. Maria Tereza Uille – CNJ
Palestra: Judiciário Propositivo: Marcos Normativos para o Sistema Penal.
Presidente de mesa: Juíza Dra. Juíza Dra. Karen Schubert Reimer – TJSC
Debatedora: Larissa Pinho de Alencar Lima – TJRO
Debatedora: Desembargadora Ivana David – TJSP
12h20 – Almoço
13h30 – Grupos temáticos Secretaria dos enunciados: Juiz Dr. Luiz Carlos Vieira de Figueiredo – TJPE, Juíza Dra. Larissa Pinho de Alencar Lima – TJRO e Juíza Dra. Ana Paula Viana Silva de Freitas -TJPE
1 – Audiência de custódia e alterações legislativas
Coordenadores: Juiz Dr. Eduardo Perez Oliveira (TJGO) Juíza Dra. Karen Schubert Reimer (TJSC) Juiz Dr. Heliomar Rios Ferreira (TJPI)
2 – Mutirões carcerários e superlotação dos presídios
Coordenadores: Juiz Dr. Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira (TJAC) Juíza Dra. Érika Silveira de Moraes Brandão (TJSP) Juiz Dr. Ferdinando Scremin Neto (TJPR)
3 – Enfrentamento às organizações criminosas
Coordenadores: Selma Arruda (TJMT) Juíza Dra. Yedda Christina Ching San Filizzola Assunção (TJRJ) Juiz Dr. Sergio Bernardinetti (TJPR)
4 – Boas práticas e rotinas cartorárias
Coordenadores: Juíza Dra. Karyna Torres Gouveia Marroquim Abdala (TJSE) Juiz Dr. Esdras Silva Pinto (TJRR) Juíza Dra. Denise Hammerschmidt (TJPR)
5 – Prisão provisória e execução de pena
Coordenadores: Juiz Dr. Manoel Simões Pedroga Juiz Dr. Djalma Moreira Gomes Junior (TJSP) Juiz Dr. André Irigon – TRF1 Região.
15h30 – Ações, rotinas e projetos que auxiliam no aprimoramento da justiça Criminal 1 –
Presidente de mesa: Juíza Dra. Safira Maria de Figueredo – Juíza Auditora da União
Mediador: Sérgio William Domingues Teixeira – TJRO
Debatedor: Desembargador Alexandre D’Ivanenko – TJSC
Palestrante: Juiz Dr. Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira – TJAC
Tema: O Sistema Carcerário Brasileiro e a ineficácia das medidas adotadas para redução da situação carcerária no país
Palestrante: Juíza Dra. Catarina de Macedo Nogueira Lima e Corrêa – TJDFT
Tema: Programa de Justiça Restaurativa do TJDFT
Palestrante: Juiz Dr. Franklin Vieira dos Santos – TJRO
Tema: Boas práticas e rotinas cartorárias
Presidente de mesa: Juíza Dra. Érika Silveira de Moraes Brandão – TJSP
Mediador: Juiz Dr. Manoel Simões Pedroga – TJAC
Debatedor: Desembargador Luiz Cesar Medeiros – TJSC
Palestrante: Juíza Dra. Selma Arruda – TJMT
Tema: Desafios no enfrentamento ao crime organizado
Palestrante: Juíza Dra. Denise Hammerschmidt – TJPR
Tema: Direito à intimidade genética e banco de perfis de DNA de criminosos
Palestrante: Juiz Dr. Vilmar Durval Macedo Junior – TJPA
Tema: Audiência de Custódia e adiantamento de ritos
18h30 – Encerramento do trabalho

PROGRAMAÇÃO DIA 12/08/2017
8h – Plenária 8h10 – Votação dos enunciados
Mediadoras: Juíza Dra. Rogéria José Epaminondas Tomé Silva – TJAC; Juíza Dra. Larissa Pinho de Alencar Lima – TJRO
Secretários: Juíza Dra. Karyna Torres Gouveia Marroquim Abdala – TJSE Juiz Dr. Luiz Carlos Vieira de Figueiredo – TJPE
10h – Escolha do Presidente e diretoria.

Mediadoras: Juíza Dra. Rogéria José Epaminondas Tomé Silva – TJAC; Juíza Dra. Larissa Pinho de Alencar Lima – TJRO
Secretários: Juíza Dra. Karyna Torres Gouveia Marroquim Abdala – TJSE Juiz Dr. Luiz Carlos Vieira de Figueiredo – TJPE
11h – Cerimônia de encerramento Ministro Jorge Mussi – Ministro do Superior Tribunal de Justiça (a confirmar).

Fonte: Marco Sales – Assessoria de Comunicação/Ameron