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terça-feira, agosto 16, 2022

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TÍTULO JÁ – Programa estadual de regularização fundiária urbana será lançado nesta segunda em Vale do Paraíso e sexta em Mirante da Serra

O Governo de Rondônia através da Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (SEPAT), fará nesta segunda-feira (29) o lançamento do programa de regularização fundiária urbana Título Já, no município de Vale do Paraiso. A solenidade será às 8h, no auditório da escola municipal Tubarão.

De acordo com a Iaf Azamor, superintendente da SEPAT, o programa Título Já avançou e chegou ao município de Vale do Paraíso, através de emenda parlamenta do deputado estadual, Marcelino Tenório (PRP), onde serão contempladas  mil e cento cinquenta famílias com renda familiar de até cinco salários mínimos com o título definitivo, gratuitamente.

A titular da SEPAT informou que outro município, Mirante da Serra,  será beneficiado com o programa Título Já e também e proveniente de emenda parlamentar do deputado estadual  Marcelino Tenório.  “Neste município mil e cem famílias serão beneficiadas pelo programa de regularização fundaria urbana”, enfatizou Iaf.

O governador de Rondônia, Confúcio Aires Moura, estará presente nas duas solenidades de abertura do programa Titulo Já, considerado o maior programa de regularização fundiária urbana da história de Rondônia, presente em 26 municípios.

O “Título Já” é um programa social do governo de Rondônia realizado em parceria com as prefeituras, Tribunal de Justiça e Associação dos Notários e Registradores do Estado de Rondônia (Anoreg), que estão realizando o sonho do título definitivo, dando segurança jurídica a quem é dono de fato do seu lote, mas não tinha esse direito assegurado no papel.

Texto e foto Marcelo Gladson

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