TITULO JÁ – Mais de mil famílias serão beneficiadas com o programa social de regularização fundiária urbana em Mirante da Serra

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A população do município de Mirante da Serra será contemplado pelo programa de regularização urbana “Titulo Já, um programa social do governo de Rondônia realizado em parceria com as prefeituras, Tribunal de Justiça e Associação dos Notários e Registradores do Estado de Rondônia (Anoreg), que estão realizando o sonho do título definitivo, dando segurança jurídica a quem é dono de fato do seu lote, mas não tinha esse direito assegurado no papel.

O ato da assinatura do Convênio 114/PGE-2017 de regularização fundiária urbana firmado entre o Governo do Estado de Rondônia com o município de Mirante da Serra, ocorreu hoje pela manhã, na sede da Superintendência de Desenvolvimento Estadual (Suder), e contou com a presença do prefeito do município, Adinaldo de Andrade, do deputado estadual Marcelino Tenório, da coordenadora de regularização fundiária da Diretoria de Patrimônio (Dipat/Suder), Rhaiany Queiroz, e da assessora técnica da Suder, Emanuela S. Machado.

Segundo a Coordenadora Rhaiany Queiroz, o recurso que irá contemplar a regularização de 1.100 lotes urbanos com o registro em cartório em Mirante da Serra é oriundo da emenda parlamentar do Deputado Marcelino Tenório no valor de R$ 50 mil reais, com R$ 5 mil reais de contrapartida do município.

Texto Marcelo Gladson

Foto divulgação