TÍTULO JÁ – Governo do Estado e município discutem estratégias para regularizar lotes urbanos em Castanheiras




Os documentos de levantamentos técnicos de Castanheiras foram analisado pela equipe técnica da Sepat

“Eu vim atrás de benefícios para minha cidade e a regularização fundiária urbana é uma delas”, disse o prefeito do município de Castanheiras, Alcides Zacarias (PSDB), o popular “Alcides do Som”, na manhã desde quinta-feira (17), durante a reunião com o titular da Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), Wilson Dias, que ocorreu no Edifício Pacaás, no Palácio Rio Madeira, em Porto Velho. A intenção é regularizar 700 lotes urbanos através do Programa Título Já, beneficiando gratuitamente 2.400 moradores do município.

Acompanhado do secretário municipal de Fazenda, Diones Rocha, o prefeito Alcides do Som apresentou a documentação de Castanheiras e recebeu orientações da equipe técnica da Sepat, para que o Governo de Rondônia possa firmar convênio com o município, para regularização fundiária urbana.

“Eu vou correr atrás do que for preciso para trazer o Programa Título Já para o meu município. Pois sei que a regularização fundiária urbana vai trazer desenvolvimento e valorização do lote urbano, e com isso, vai gerar receita no município”, enfatizou o prefeito.

Wilson Dias disse que o Governador Daniel Perreira terminou a ele que cuidasse bem dos municípios conveniados pelo programa Título Já

Para o superintendente da Sepat, Wilson Dias, a titulação urbana é um dos maiores presentes que um cidadão pode ganhar do poder público. “Com o título definitivo registrado em cartório na mão o beneficiado tem a segurança jurídica de ser dono de fato e de direito do lote onde mora a anos”, explicou, acrescentando que isso acontece graças ao programa social de regularização urbana “Título Já”, uma realização do Governo de Rondônia em parceria com as prefeituras municipais, Tribunal de Justiça e Associação dos Notários e Registradores do Estado de Rondônia (Anoreg).

Texto e fotos Marcelo Gladson

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