TITULO JÁ – Começa nesta segunda-feira o processo de cadastramento das famílias em Espigão do Oeste

O Título Já, o maior programa estadual de regularização fundiária urbana chegou em Espigão do Oeste no dia 15 de fevereiro deste ano, e nesta segunda-feira (12) a prefeitura dará início à primeira etapa do processo de cadastramento dos moradores dos bairros Morada do Sol, São Jose e Novo Horizonte. O atendimento às famílias ocorrerão de segunda a sexta, das 8h às 13, na Secretaria Municipal de Assistência Social SEMAS), ao lado do INSS.

“Assim que minha equipe terminar o cadastramento nesses dois bairros e na região do centro, em seguida, iremos convocar a população dos demais bairros do município para atingir a nossa meta”, explicou o prefeito de Espigão do Oeste, Nilton Caetano.

A Superintendente Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), Iaf Azamor, órgão que cuida da execução do programa Título Já, entre outros, referente a regularização fundiária, seja ela, urbana ou rural, no estado de Rondônia, disse que a meta em Espigão do Oeste é regularizar gratuitamente 4.600 imóveis contemplando todo o perímetro urbano do município.

Para participar do programa Título Já, o interessado deve atender aos critérios estabelecidos pela legislação do programa e realizar o cadastramento nas 28 prefeituras conveniadas. A renda familiar em até cinco salários mínimos é um dos critérios exigidos. Mais de 32 mil imóveis urbanos nas cidades rondonienses já passam pelo processo de regularização fundiária, que é executado pela Sepat, que tem meta de documentar 70 mil imóveis em Rondônia.

O Título Já é executado pelo governo estadual por meio da Sepat em parceria com o Tribunal de Justiça, Associação dos Notários e Registradores do Estado de Rondônia (Anoreg), Assembleia Legislativa e prefeituras com custo zero às famílias beneficiadas.

“Faça sua parte, compareça na Semas, regularize seu imóvel e colabore com o desenvolvimento da nossa sua cidade.”, finalizou o vice-prefeito Waltinho Lara.

Texto e foto Marcelo Gladson