Título Já avança em Vilhena e mais de cem cadastros foram abertos em tempo recorde

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O cadastro está sendo realizado pela equipe da SEMTER.

No dia 16 de fevereiro deste ano o município de Vilhena, distante a 706,8 km de Porto Velho, foi contemplado com o programa estadual de regularização fundiária urbana Título Já. Em menos de 14 dias a Secretaria Municipal de Terras (Semter) abriu mais de cem cadastros de propensos beneficiários do programa social do estado realizado em parceria com as prefeituras.

De acordo com a superintendente Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), Iaf Azamor, em Vilhena o programa Título Já vai documentar gratuitamente 5178 imóveis dos moradores de 11 setores. “A equipe da SEPAT juntamente com a equipe do município, estão trabalhando para entregar título urbano no final deste mês”, comentou Iaf.

A superintendente da Sepat disse ainda que esta semana, duas equipes técnicas estão percorrendo os municípios de Mirante da Serra, Vale do Paraiso, Urupá, Espigão do Oeste, Pimenta Bueno, Cerejeiras, Vilhena e Chupinguaia em prol da regularização fundiária urbana no estado.

A equipe da SEPAT esteve na quinta e sexta realizando capacitação técnica dos servidores da SEMTER.

O secretario da Semter, Daniel Machado, disse que a regularização dos lotes vai movimentar o mercado imobiliário em Vilhena e aquecer a economia local. “Com o documento em mãos, o beneficiário do programa Título Já consegue financiamentos para construir ou reforma a sua casa e com isso o município também aumenta a arrecadação”, explicou Daniel.

Em Vilhena os moradores dos bairros contemplados são: Moriá, 9, 9A, 13, 15, 17, 18, 19, 27, 29 e 35. Os cadastros das famílias estão sendo realizados na sede da Semter.

“Esse programa vai me dar a segurança jurídica onde posso falar aliviada que sou dona de fato e de direito do lote onde moro a mais de sete anos”, disse Mariely Shirlei Monteiro Ramalho, de 25 anos, moradora na Rua 713, Nº 1383, Setor 15, bairro Cristo Rei.

Mariely Shirlei M. Ramalho (blusa branca) será uma das beneficiadas pelo programa de regularização fundiária urbana sendo atendida pela equipe da SEPAT e SEMTER.

O programa do Governo do Estado existe desde 2012, mas o convênio com Vilhena foi firmado em novembro de 2017, através de iniciativa da prefeita Rosani Donadon.

O Título Já é o maior programa de regularização fundiária urbana realizado em Rondônia. A meta é documentar 70 mil imóveis. É uma iniciativa do governo estadual em parceria com a prefeitura, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça e Associação dos Notários e Registradores do Estado de Rondônia (Anoreg).

O título definitivo do imóvel registrado em cartório é gratuita às famílias que se enquadrarem nos critérios do programa, dentre eles, não ter renda familiar superior a cinco salários mínimos. O custo de uma escritura pública fora do programa Título Já em Vilhena oscila entre R$ 1.000,00 e R$ 1.800,00.

Texto e fotos Marcelo Gladson