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Presidente do STJ restabelece exigência de regularização do CPF para o auxílio emergencial

O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolheu pedido da União e sustou os efeitos da liminar do...

STJ divulga salário de ministros. Remuneração supera os R$ 37 mil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CNJ) divulgaram os salários dos ministros da Corte e de servidores. As...

STJ mantém prisão de engenheiro acusado de extração ilegal de madeira em terra indígena em RO

O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido para revogar a prisão preventiva do engenheiro agronônomo...

Advogado Breno de Paula representa Rondônia em congresso comemorativo aos 30 anos do STJ

O jurista Breno de Paula, professor de Direito Tributário da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), participa do XIII Congresso Internacional de Direito Tributário em...

STJ concede habeas corpus a ex-presidente da Assembleia de Rondônia

Uma “doença grave”, de acordo com a defesa do ex-presidente da Assembleia Legislativa (ALE/RO) Marcos Antônio Donadon, teria acometido o condenado, que, por sua...

CNJ aprova novo auxílio-moradia de até R$ 4.377,73 para magistrados

Em sua última sessão do ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (18), por unanimidade, numa votação de poucos segundos, uma nova...

Por unanimidade, Quinta Turma do STJ rejeita habeas corpus preventivo de Lula

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou hoje (6), por unanimidade, umhabeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No...