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quinta-feira, outubro 22, 2020
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STF dá prazo de 48 horas para BC justificar nota de R$ 200

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para que o Banco Central (BC) apresente informações que justifiquem o lançamento da...

STF garante a aquisição de ventiladores pulmonares para Rondônia

Em decisão proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) garantiu a aquisição...

Governador de Rondônia questiona mudanças da Assembleia Legislativa na LDO de 2020

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6471, contra dispositivos da Lei de...

STF: 2 x 1 pela condenação do ex-senador Valdir Raupp; julgamento foi suspenso

Os ministros Edson Fachin (relator) e Celso de Mello (revisor) votaram nesta terça-feira (23) pela condenação do ex-senador Valdir Raupp (PMDB-RO) pela prática dos...

2ª Turma do STF começa a julgar ação penal contra o ex-senador Valdir Raupp

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na última terça-feira (16), o julgamento da Ação Penal (AP) 1015, em que o ex-senador Valdir...

Transposição: STF julga nesta sexta-feira (15) relatório sobre inconstitucionalidade da EC 98

O deputado federal Mauro Nazif, participou de audiência ontem à noite no Supremo Tribunal Federal (STF), 13, com o ministro Dias Toffoli, representando a...

STF suspende pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores de Rondônia; veja decisão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu os efeitos de liminar que suspendeu o pagamento de pensões vitalícias a ex-governadores de...

Ministro do STF suspende nomeação diretor-geral da PF que é amigo dos filhos de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal. A decisão...

‘Permanência de diretor da PF nunca foi utilizada como moeda de troca para nomeação no STF’, diz Moro

O ex-juiz federal Sergio Moro usou as redes sociais, na noite desta sexta-feira, para comentar as declarações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre...

Podemos vai ao STF contra recomendação do CNJ que pede liberação de presidiários

O Podemos ingressou, terça-feira (14), com Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal para suspender a recomendação do Conselho Nacional de Justiça e impedir...