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Ministro do STF suspende dívidas de Rondônia com a União por conta do coronavírus

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por seis meses a dívida de Rondônia com a União, para que os recursos sejam usados para...

STF retoma julgamento sobre doação de sangue por homossexuais

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quarta-feira (11/03), se é constitucional proibir a doação de sangue por homossexuais. O Ministério da Saúde veta,...

STF confirma regras que tornam mais rígido o processo de criação de partidos políticos

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar nesta quarta-feira (4) regras da reforma eleitoral de 2015 que criam pré-requisitos adicionais para a criação de...

STF permite suspensão de CNH em caso de homicídio culposo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, nesta quarta-feira (12/02/2020), que é legal a pena de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do motorista...

Atuação do STF é aprovada por 19% e reprovada por 39% dos brasileiros, diz Datafolha

Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (29) pelo jornal "Folha de S.Paulo" mostra que 19% dos brasileiros avalia a atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)...

Maioria do STF decide suspender medida que extingue o DPVAT

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, por 6 votos a 3, a medida provisória (MP) do presidente Jair Bolsonaro que prevê a extinção do seguro obrigatório de Danos...

STF determina repasse imediato de R$ 430 milhões aos estados da Amazônia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou quarta-feira (18) ao Tesouro Nacional que faça o repasse imediato de R$ 430 milhões aos...

STF decide que não pagar ICMS é crime

Julgamento foi decidido por 7 votos a 3 Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, ontem (18/12), considerar crime o não...

Ministro concede liberdade condicional para o senador de RO Acir Gurgacz

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu nesta terça-feira (17) liberdade condicional ao senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que cumpre pena...

STF libera uso de dados financeiros sigilosos sem aval da Justiça

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (28/11/2019), que órgãos de inteligência financeira podem compartilhar informações sigilosas com investigadores sem aval...