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segunda-feira, julho 13, 2020
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Tag: sanciona

Bolsonaro sanciona com vetos auxílio de R$ 600 mensais a trabalhadores informais

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos, nesta quarta-feira (1º), a lei que estabelece um auxílio de R$ 600 mensais, por três meses, a trabalhadores informais.O...

Bolsonaro sanciona lei que pune incitação ao suicídio pela internet

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (27) a Lei 13.968/2019, que aumenta pena para quem incentivar o suicídio ou à automutilação de uma pessoa por meio da internet....

Bolsonaro sanciona fim da prisão disciplinar de policiais e bombeiros

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos o projeto que extingue a pena de prisão disciplinar para policiais e bombeiros militares dos estados e...

Bolsonaro sanciona lei que cria o Médicos pelo Brasil com 18 mil vagas

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta quarta-feira (18/12/2019) a lei que cria o programa Médicos pelo Brasil, que vai substituir o programa Mais...

Governo sanciona lei que proíbe a troca de medidores e padrões de energia sem comunicação prévia em RO

O governador do Estado de Rondônia, coronel Marcos Rocha, sancionou a lei N° 4.659, de 26 de novembro de 2019, que proíbe a troca...

Prefeito Hildon Chaves sanciona lei que garante o benefício no contracheque dos professores

O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, sancionou sexta-feira (19/7), a lei que assegura o pagamento do piso salarial (nacional) da educação aos professores...
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