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Tag: regras
Governo publica novas regras para o Minha Casa, Minha Vida
O governo federal publicou sexta-feira (31) no Diário Oficial da União novas regras para o programa Minha Casa, Minha Vida. As normas tratam das...
Confira as regras e o que pode funcionar na reabertura do comércio em 38 cidades de RO
Com a passagem de 38 cidades de Rondônia (incluindo a capital Porto Velho) para a Fase 3 no decreto de Distanciamento Social, o comércio...
Novo decreto do Governo aperfeiçoa regras de distanciamento social de enfrentamento à Covid-19 em RO
O novo decreto publicado na sexta-feira (10) pelo governo de Rondônia foi planejado tecnicamente seguindo o principio da responsabilidade com a vida de cada um da...
Detran Rondônia adota medidas para manter atendimento durante a pandemia
O Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran/RO) segue atendendo os usuários nesse período de pandemia da Covid-19, mas para garantir a saúde do...
Covid-19: Prefeitura e governo se únem na fiscalização às regras do uso de máscara e distanciamento
A Prefeitura está fiscalizando o comércio da capital quanto ao cumprimento do Decreto 25.049, de 14 de maio, do Governo do Estado, que instituiu...
Setor aéreo tem regras especiais para continuar funcionando durante a pandemia sem prejudicar consumidores
Para manter o funcionamento dos serviços do setor aéreo, novas regras entram em vigor para proteger consumidores e empresas aéreas durante a pandemia.Fonte: TV...
Ariquemes aumenta fiscalização e vai multar quem descumprir regras do distanciamento social
Durante reunião do Comitê de Gestão de Crise para a Covid-19, na manhã de segunda-feira (18), a Prefeitura de Ariquemes definiu medidas administrativas mais...
Feirantes são alertados para cumprimento das regras para evitar propagação do coronavírus
A Prefeitura de Porto Velho alerta tanto aos feirantes quanto aos frequentadores (clientes) que atentem para o cumprimento das regras estabelecidas para o bom...
STF confirma regras que tornam mais rígido o processo de criação de partidos políticos
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar nesta quarta-feira (4) regras da reforma eleitoral de 2015 que criam pré-requisitos adicionais para a criação de...
CNJ impõe regras de conduta para juízes nas redes sociais
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por maioria nesta terça-feira (17) resolução para regular o uso de redes sociais por juízes em todo...