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quarta-feira, julho 15, 2020
Tags Punição

Tag: punição

Bolsonaro sanciona lei que pune incitação ao suicídio pela internet

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (27) a Lei 13.968/2019, que aumenta pena para quem incentivar o suicídio ou à automutilação de uma pessoa por meio da internet....

TSE quer responsabilizar candidato por espalhar fake news na campanha

Preocupado com a previsível avalanche de fake news numa eleição que envolve 5.570 municípios, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer coibir de forma explícita...

Ex-deputado Natan Donadon obtém perdão da pena no STF com base em indulto de Temer

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e declarou extinta a punibilidade do ex-deputado Natan...

PDT se reúne para definir punição a deputada de RO e outros sete que votaram a favor da reforma

A executiva nacional do PDT se reúne nesta quarta-feira (17) para definir uma punição para os oito deputados do partido que votaram a favor...

PSG diz que ‘tomará medidas’ após Neymar não se reapresentar

O PSG emitiu nota na tarde desta segunda-feira na qual promete tomar providências sobre a ausência de Neymar na reapresentação da equipe visando à...
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