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Proposta acaba com auxílio-moradia para senadores e deputados

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 222/2019, que impede pagamento de auxílio, ajuda...

Proposta que permite prisão após 2ª instância avança na Câmara Federal

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) relatório favorável a uma proposta que permite a execução da pena...

Aprovada PEC que torna feminicídio crime imprescritível e inafiançável

O Senado aprovou quarta-feira (6) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 75/2019, que modifica o Artigo 5º da Constituição para determinar que o...

Rondônia pode “perder” cinco municípios devido à proposta do Governo de extinção de cidades

Rondônia pode “perder” cinco municípios caso a proposta de redução no número de cidades seja implantada pelo governo federal. De acordo com a proposta...

Governo propõe extinção de municípios com dificuldade de arrecadação

Municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total serão incorporados pelo município vizinho. O ponto consta...

Prefeito Hildon Chaves entrega à Câmara projeto que propõe reajuste salarial aos servidores

O prefeito Hildon Chaves, em homenagem ao Dia do Servidor Público, comemorado na segunda-feira (28), entregou à Câmara Municipal um projeto em que propõe...

Aneel vota proposta que reduz incentivo para quem quer gerar a própria energia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vota nesta terça-feira (15) proposta para alteração das regras da chamada geração distribuída, sistema pelo qual consumidores podem produzir...

Últimos dias para a inscrição de propostas para o Festival Unir Arte e Cultura 2019

A Pró- Reitoria de Cultura, Extensão e Assuntos Estudantis (PROCEA) da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) está com as inscrições abertas para a...

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O secretário-geral das Nações Unidas, Antonio Guterres, levantou nesta quinta-feira (29) a possibilidade de organizar à margem da da Assembleia Geral da ONU em...

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