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Deputado Anderson indica criação do Auxilio de Inclusão Digital a alunos de baixa renda

O deputado estadual Anderson Pereira (PROS), encaminhou ao Poder Executivo, com cópia ao secretário chefe da Casa Civil, indicação para que seja criado um...

Projeto de Cirone Deiró acaba com o reembolso de despesas médicas dos deputados

O documento que foi protocolado na última quinta-feira, 27 de agosto, propõe o fim do reembolso com assistência médica e odontológica para os deputados...

Projeto de Lei do Governo enviado à Assembleia prevê revitalização do Programa Nota Legal

A cidadania fiscal, solidariedade, educação financeira, direito do consumidor, controle social e conhecimento da Administração Pública são pontuados como os principais pilares do Projeto...

Bolsonaro sanciona projeto que aumenta validade de receitas médicas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei 848/2020, que determina que receitas médicas ou odontológicas sujeitas a prescrição e de uso contínuo...

Após denúncia do presidente da ALE-RO, projeto que isentaria mais R$ 6 bilhões de dívidas é retirado pelo Governo

O governo do Estado acabou retirando da Assembleia Legislativa o projeto de lei que beneficiaria mais de 200 empresas, concedendo isenção de dívidas de...

Presidente da ALE diz que Governo retirou projeto que perdoava mais de R$ 6 bilhões de dívidas, mas apresentou outro

Durante coletiva na tarde desta segunda-feira (20), o presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB), anunciou mais uma importante ação dos deputados estaduais e...

Projeto estabelece indenização em casos de mortes por ausência de leitos de UTI em RO

O presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB), é autor do Projeto de Lei que dispõe sobre a indenização decorrente de óbitos por ausência...

Projeto do novo Hospital de Emergência e Urgência de Rondônia continua mesmo com a Covid-19

O governo de Rondônia se mobiliza, através das Secretarias de Saúde (Sesau), de Finanças (Sefin), de Planejamento Orçamento e Gestão (Sepog) e de Licitações...

Covid-19: Assembleia promulga Lei que reduz mensalidades de escolas e faculdades em RO; veja como fica

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO), deputado Laerte Gomes, promulgou a lei 4.793 que reduz proporcionalmente as mensalidades da rede privada de ensino enquanto...

Em plena pandemia, Governo de Rondônia exclui categorias da Saúde de aumentos salariais

Em plena pandemia, o governo de Rondônia apresentou, na noite de quinta-feira (21/5), Projeto de Lei excluindo profissionais de Enfermagem e outras categorias da...