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Porto Velho, Rondônia
terça-feira, outubro 20, 2020
Tags Projeto de lei

Tag: projeto de lei

Deputados aprovam Projeto de Lei que proíbe à venda e consumo de bebida alcoólica no Espaço Alternativo

O Projeto de Lei que proíbe à venda e o consumo de bebida alcoólica no Espaço Alternativo, foi aprovado, nesta terça-feira )28), pelos deputados...

Projeto de Lei prevê que Energisa pague dívida de R$ 800 milhões para o Estado de Rondônia

O Projeto de Lei nº 446/20 tem por objetivo a celebração de acordos de transação tributária entre o Estado e contribuintes que tenham débitos...

Aprovado Projeto de Lei de Marcelo Reis que autoriza criação de auxilio para mototaxistas

A Câmara Municipal de Porto Velho aprovou, na segunda feira (29), o projeto de lei 4.060/2020, de autoria do Vereador Marcelo reis (PSDB), que...

Projeto que obriga o uso de máscara e multa no caso de descumprimento e aprovado e segue para sanção do prefeito

Sair de casa em Porto Velho, só se for usando máscara. E quem não obedecer as determinações poderá ser multado em R$ 80,00, no...

Projeto de lei quer multar em R$ 1 mil quem sair de casa sem máscara

Um projeto de lei (PL 2335/20) em tramitação na Câmara dos Deputados quer tornar obrigatório o uso de máscaras em locais públicos, sob pena...