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terça-feira, julho 14, 2020
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Aneel prorroga regra que proíbe cortes de energia durante a pandemia

Os cortes no fornecimento de energia por falta de pagamento continuarão suspensos até 31 de julho. A decisão foi tomada nesta segunda-feira, 15, pela...

Projeto de Confúcio Moura proíbe reajuste de mensalidades de planos de saúde

Visando garantir a proteção aos beneficiários de planos privados de assistência à saúde, enquanto durar a situação de emergência de saúde provocada pelo novo...

Coronavírus: Governo Federal proíbe entrada de todos os estrangeiros no Brasil

O governo federal editou nesta sexta-feira (27) uma portaria para proibir temporariamente a entrada de estrangeiros de todas as nacionalidades que chegarem ao Brasil...

Prefeitura proíbe realização de feiras livres e velórios em Porto Velho

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb), via Departamento de Postura, visando proteger a população do novo...

Ministro do STF, Marco Aurélio, proíbe cortes no Bolsa Família

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu nesta segunda-feira (23) ao pedido feito por governadores de sete estados e proibiu cortes no Bolsa Família na...

Coronavírus: Prefeitura de Ariquemes proíbe corte de fornecimento de água

A Prefeitura de Ariquemes, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAU), tem efetuado diversas medidas com o objetivo de combater a proliferação do Coronavírus...

Justiça mantém lei que proíbe Energisa de remover medidores sem notificação prévia e uso do aparato policial em RO

O juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública negou esta semana um pedido de liminar à Energisa e manteve inalterado os efeitos da Lei...

Governo sanciona lei que proíbe a troca de medidores e padrões de energia sem comunicação prévia em RO

O governador do Estado de Rondônia, coronel Marcos Rocha, sancionou a lei N° 4.659, de 26 de novembro de 2019, que proíbe a troca...

Agora é Lei! Está proibida em Rondônia a troca de medidores e padrões de energia

Agora é Lei! Está proibida em Rondônia a troca de medidores e padrões de energia, como de similares, instalados pelas concessionárias e prestadoras de...

Lei proíbe a queima de pneus em Rondônia; inclusive em protestos

Como forma de prevenção do meio ambiente e saúde da população rondoniense, o governador Marcos Rocha sancionou a Lei 4.632, que proíbe a queima de...
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