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Governo sanciona lei que proíbe a troca de medidores e padrões de energia sem comunicação prévia em RO

O governador do Estado de Rondônia, coronel Marcos Rocha, sancionou a lei N° 4.659, de 26 de novembro de 2019, que proíbe a troca...

Agora é Lei! Está proibida em Rondônia a troca de medidores e padrões de energia

Agora é Lei! Está proibida em Rondônia a troca de medidores e padrões de energia, como de similares, instalados pelas concessionárias e prestadoras de...

Lei proíbe a queima de pneus em Rondônia; inclusive em protestos

Como forma de prevenção do meio ambiente e saúde da população rondoniense, o governador Marcos Rocha sancionou a Lei 4.632, que proíbe a queima de...

Moradora apela e consegue no TJ-RO a reversão da demolição de sua casa

Na sessão de julgamento de terça-feira, 12, os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em recurso de...

Juíza proíbe Energisa de cortar a luz em casa de mulher cuja conta disparou de R$ 195 para R$ 1.310, aumento de quase 600%

A juíza Christian Carla de Almeida Freitas, substituta da 3ª Vara Cível de Vilhena, concedeu liminar proibindo a Energisa de cortar a luz na...

ALE-RO aprova projeto que proíbe retirada de medidores de energia sem aviso prévio

Foi aprovado na Assembleia Legislativa o projeto de lei de autoria do deputado Dr. Neidson (PMN) que proíbe, em Rondônia, a troca de medidores...

Aprovada pela Assembleia, Lei de Laerte Gomes proíbe cortes de energia sem notificação

Preocupado com o desrespeito da nova concessionária de energia elétrica em Rondônia, a Energisa, com a Resolução nº 414/2010 da ANEEL, o presidente da...

Finados: Prefeitura realiza limpeza dos cemitérios de Porto Velho para visitas

A Prefeitura de Porto Velho, através da Subsecretaria de Serviços Básicos (Semusb) começou a limpeza dos cemitérios da cidade para o Dia de Finados.Visando...

Governo proíbe queimadas em todo o país durante o período de 60 dias

As queimadas estão proibidas em todo o país durante o período de 60 dias, a partir de hoje (29). Decreto determinando a suspensão da...

Agora é lei! Estabelecimentos comerciais estão proibidos de usarem canudos plásticos em Porto Velho

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 11ª Promotoria de Justiça (Defesa do Consumidor), expediu notificação recomendatória a 54 estabelecimentos de...

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