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sexta-feira, outubro 30, 2020
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Tag: pena

Coronavírus: STJ autoriza que presos por pensão alimentícia cumpram pena em casa

O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu a um pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e concedeu...

Condenado pelo STF, ex-senador Ivo Cassol dá expediente em quartel de bombeiros

O ex-senador Ivo Cassol, condenado pelo STF por fraude a licitação, está prestando contas à Justiça no interior de Rondônia, diz Mateus Coutinho, na Crusoé.Atualmente,...

Justiça aumenta pena de agente que tentou matar médico com soda cáustica em RO

Por unanimidade de votos, a Justiça aumentou a pena de Oziel Araújo Fernandes, agente penitenciário condenado por atacar um médico com soda cáustica em...

Lula abre mão do regime semiaberto para tentar anulação da pena

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu mão da progressão de regime a que teria direito a partir de segunda-feira (23). Condenado a...

Ministro determina que Acir Gurgacz se apresente todo mês ao STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (28/6) que o senador Acir Gurcacz (PDT-RO) compareça mensalmente ao tribunal...

PGR solicita informações sobre cumprimento da pena do ex-deputado Nilton Capixaba

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ontem (18), ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pedido de informações sobre o cumprimento...