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Porto Velho, Rondônia
segunda-feira, janeiro 17, 2022
Tags MPF e MP/RO

Tag: MPF e MP/RO

MPF pede à Agência Nacional de Mineração informações sobre barragens do Cone Sul de Rondônia

ANM prometeu informar os dados atualizados em abril do ano passado, mas ainda não o fez O Ministério Público Federal (MPF) requisitou à Agência Nacional de Mineração (ANM)...

Inscrições para concurso de estágio no MPF começam nesta quarta-feira, 1º de agosto

Edital prevê vagas para Administração, Direito, Engenharia Civil, Jornalismo e Informática O Ministério Público Federal (MPF) publicou hoje, 1º de agosto, o edital para seleção...

União, Funai e Estado de Rondônia tem 30 dias para apresentar plano de proteção da terra indígena Karipuna

MPF apontou em ação civil pública que havia risco de genocídio da etnia devido a constantes invasões na terra indígena. Justiça Federal atendeu aos...

MPF processa faculdade que atua em Rondônia por oferecer cursos sem reconhecimento do MEC

O órgão pede, entre outras medidas, que a Umesam interrompa as atividades, sob pena de multa diária de 10 mil reais O Ministério Público Federal (MPF)...

MPF e MP/RO querem que licenciamentos ambientais do Complexo Rio Madeira sejam feitos pelo Ibama

m uma ação civil pública, órgãos pedem que Justiça Federal suspenda licença dada pela Sedam ao porto graneleiro da Amaggi, na região conhecida como...

Prefeitura de Porto Velho e governo de Rondônia são obrigados a fazer laudo sobre casas do bairro Triângulo

A Justiça Federal atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MP/RO) e concedeu uma liminar que obriga o Município de Porto Velho...

Hospitais públicos são recomendados pelo MPF/RO a não discriminar pacientes indígenas

Paciente da etnia Amondawa foi discriminado em Hospital Municipal de Jaru. Para o MPF/RO, este não é um caso isolado A discriminação racial sofrida por...

MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE A MOREIRA FRANCO EXPLICAÇÕES SOBRE VERBAS PUBLICITÁRIAS À PROPAGANDA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, pediu à Secretaria Geral da Presidência da República esclarecimentos sobre a suposta...

Prefeitos do Cone Sul de Rondônia recebem recomendação do MPF/RO

Órgão orienta novos prefeitos a não cometerem atos ilícitos por inexperiência na gestão municipal O Ministério Público Federal (MPF/RO) expediu recomendações aos novos prefeitos dos...

MPF/RO e OAB processam Universidade Federal e União por falta de intérpretes de Libras

Maioria dos universitários surdos da Unir não tem assistência de tradutores e intérpretes durante aulas e provas Em vários campi da Universidade Federal de Rondônia...