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Porto Velho, Rondônia
terça-feira, julho 14, 2020
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Tag: MP

MP/RO pede mais transparência ao prefeito Hildon Chaves com os gastos no combate ao coronavírus

O Ministério Público de Rondônia encaminhou ofício, na quarta-feira (01/07), ao Prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, em que o orienta a proceder a...

MP faz recomendações para retorno das aulas presenciais em Rondônia

O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial da Infância, Juventude e Defesa da Educação (GAEINF) e da 18ª...

Governo de Rondônia e Ministério Público estadual buscam assegurar entendimento sobre decreto

Na manhã de terça-feira (21), ocorreu na Casa Civil do Estado de Rondônia, reunião entre os membros do Ministério Público de Rondônia (MPE) e...

Governo publica MP que autoriza novos saques do FGTS a partir de junho

O governo publicou no fim da noite desta terça-feira (7) uma Medida Provisória (MP) que libera saque extraordinário de até R$ 1.045 de contas ativas...

MP ingressa com nova ação para que sejam mantidas as medidas de isolamento social contra o coronavírus em RO

O Ministério Público do Estado de Rondônia ingressou com uma nova ação civil pública, na segunda-feira (6/4), com pedido de liminar, na 1ª Vara...

Justiça autoriza ao governo flexibilizar decreto de quarentena

Na data de hoje (4.4.2020), às 15h26min, o Ministério Público apresentou nova petição (ID 36910690) e requereu a prorrogação, por mais 15 (quinze) dias, do...

MP dispensa escolas de cumprirem mínimo de 200 dias letivos

O presidente Jair Bolsonaro assinou,nesta quarta-feira (1º), a Medida Provisória Nº 934, que “estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do...

MP-RO deflagra operação contra possível esquema criminoso na concessão de transporte público de Porto Velho

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia...

MP/RO adverte sobre o aumento abusivo de preço de álcool em gel em Ariquemes e no Vale do Jamari

O Ministério Público de Rondônia por intermédio da 3ª PJA da Comarca de Ariquemes instaurou procedimento administrativo para investigar o aumento abusivo de preço...

MP obtém liminar que obriga Energisa a fazer melhorias na prestação do serviço

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cerejeiras,  obteve junto ao Judiciário decisão liminar, que determina que a empresa...
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