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sexta-feira, agosto 14, 2020
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MP-RO: STF analisará vinculação de multas tributárias com adicional de produtividade fiscal

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a vinculação de receita arrecadada com multas tributárias para o pagamento de adicional de...

MP pede explicações sobre saúde pública em Guajará-Mirim

Em reunião realizada na última sexta-feira (30/04), o Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, pediu explicações ao Poder...

MP obtém prisão preventiva de vereador envolvido na Operação Perfídia

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Ministério Público do Estado de Rondônia e Polícia Civil deflagram Operação Perfídia

O Ministério Público do Estado de Rondônia e a Polícia Civil deflagraram na manhã desta terça-feira, dia 17 de março, a Operação Perfídia, fruto...

Colégio de Procuradores de Justiça empossa novos Membros na sexta-feira

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia realizará nesta sexta-feira, dia 27 de fevereiro, no auditório do edifício-sede...

MP tem dois novos procuradores de justiça

Considerando deliberação do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia, em sua 520ª sessão realizada na quinta-feira, dia 19 de fevereiro, foram...

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O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Rondônia (MP) ajuizaram ação civil pública contra a Santo Antônio Energia para que cumpra...

MP discute medidas para garantir a organização do Carnaval 2015

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Urbanismo, coordenou reunião, nesta terça-feira (06/01), em que foram discutidas providências a...

MP pede ao Estado prorrogação de prazo de propostas para contratação de serviços de informática

O Ministério Público do Estado de  Rondônia, por meio da 5ª Promotoria de Justiça, expediu recomendação à Diretoria de Tecnologia e Informação e Comunicação...