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TRT concede liminar para liberação de valores visando pagamento de salários dos funcionários do Sindsaúde

Em Decisão proferida nesta segunda-feira (30), durante o isolamento social do coronavírus, no Mandado de Segurança nº 0000101-27.2020.5.14.0000, o desembargador Carlos Augusto Gomes Lôbo,...

MP obtém liminar que obriga Energisa a fazer melhorias na prestação do serviço

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cerejeiras,  obteve junto ao Judiciário decisão liminar, que determina que a empresa...

Liminar garante a Lula ficar em Curitiba até julgamento de suspeição de Moro

Por meio de seus advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira, o ex-presidente Lula formalizou mais uma vez sua negativa ao benefício do regime semiaberto.A progressão de pena...

Decisão do Superior Tribunal de Justiça é favorável à prefeitura e mantém caducidade

 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de suspensão feito pelas empresas Transporte Coletivo Rio Madeira e Três Marias para que os...
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