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terça-feira, julho 14, 2020
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Tag: Lei

Governador sanciona leis que beneficiam consumidores de RO durante a pandemia; confira

O governador  de Rondônia, coronel Marcos Rocha, sancionou na tarde de quarta feira (22) quatro leis que tratam da vedação do corte do fornecimento de...

Justiça mantém lei que proíbe Energisa de remover medidores sem notificação prévia e uso do aparato policial em RO

O juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública negou esta semana um pedido de liminar à Energisa e manteve inalterado os efeitos da Lei...

Prefeito entra na Justiça para derrubar lei que autoriza mulheres descerem fora da parada após 22h em Porto Velho

O prefeito Hildon Chaves (PSDB) entrou com uma ação no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) pedindo a inconstitucionalidade de uma lei de Porto...

TJ-RO analisará constitucionalidade da lei que impede retirada de medidores de energia sem aviso ao consumidor

A Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica – ABRADEE- ingressou junto ao Tribunal de Justiça de Rondônia com Ação Direta de Inconstitucionalidade, com...

Bolsonaro sanciona lei que pune incitação ao suicídio pela internet

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (27) a Lei 13.968/2019, que aumenta pena para quem incentivar o suicídio ou à automutilação de uma pessoa por meio da internet....

Bolsonaro sanciona lei que cria o Médicos pelo Brasil com 18 mil vagas

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta quarta-feira (18/12/2019) a lei que cria o programa Médicos pelo Brasil, que vai substituir o programa Mais...

Promulgada Lei em RO que obriga condomínios a comunicar violência doméstica e familiar

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, promulgou a Lei n° 4.675, de 6 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a comunicação pelos condomínios...

Governo sanciona lei que proíbe a troca de medidores e padrões de energia sem comunicação prévia em RO

O governador do Estado de Rondônia, coronel Marcos Rocha, sancionou a lei N° 4.659, de 26 de novembro de 2019, que proíbe a troca...

Agora é Lei! Está proibida em Rondônia a troca de medidores e padrões de energia

Agora é Lei! Está proibida em Rondônia a troca de medidores e padrões de energia, como de similares, instalados pelas concessionárias e prestadoras de...

Lei proíbe a queima de pneus em Rondônia; inclusive em protestos

Como forma de prevenção do meio ambiente e saúde da população rondoniense, o governador Marcos Rocha sancionou a Lei 4.632, que proíbe a queima de...
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