Tag: Justiça
Justiça de RO decide a favor dos assentados em Ação Civil...
Na sessão de julgamento desta terça-feira, 17, por unanimidade de votos (decisão colegiada), a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de...
Justiça de Rondônia libera o cultivo de maconha para casal tratar...
Os pais de uma criança com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista Infantil (CID 10 F84.0), com crises graves de epilepsia, obtiveram, mediante decisão...
Justiça Federal suspende direitos políticos de ex-governador José Bianco
O ex-governador José de Abreu Bianco foi condenado pelo Juízo da 1ª Vara da Justiça Federal de Ji-Paraná, na Ação Civil Pública (Processo N°...
Justiça determina intervenção no serviço de transporte escolar em Porto Velho
Atendendo a pedido do Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Educação, o 2º Juizado da Infância e...
Justiça de Rondônia anula venda de reserva indígena para organização irlandesa
A juíza substituta da 2ª Vara Cível Federal da Seção Judiciária de Rondônia, Laís Durval Leite, anulou um contrato entre a Associação Indígena Awo...
Justiça de Rondônia afasta agentes socioeducadores acusados de praticar tortura contra...
O juiz de Direito Marcelo Tramontini, do 1º Juizado da Infância e da Juventude de Porto Velho, determinou na última sexta-feira (23) o imediato...
Justiça determina suspensão do pagamento de aposentadoria e pensões a ex-governadores...
Na sexta-feira, 23, em decisão liminar (provisória), a juíza Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho,...
Justiça arquiva caso de advogada barrada no TJ por estar com...
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) arquivou uma sindicância aberta para apurar a conduta de um servidor acusado de barrar a entrada de uma advogada...
Três anos depois, acusados de matar jovem com chutes e pauladas...
Três homens acusados pelo assassinato de um jovem de 19 anos com chutes e golpes de madeira foram inocentados pelo Tribunal do Júri na quarta-feira (21)....
Justiça anula decisão da Prefeitura de Machadinho que transferiu dirigentes sindicais...
A Vara da Justiça Cível de Machadinho do Oeste, no Mandado de Segurança nº 7001115-61.2018.8.22.0019, em 05/08/2019, decidiu que “Indefiro o pedido de efeito suspensivo...
