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quinta-feira, agosto 13, 2020
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Tag: Justiça

Justiça de Rondônia mantém condenação de ex-deputado Valter Araújo, por corrupção

A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em dois recursos de apelação, num mesmo processo, manteve a condenação, por...

Justiça de Rondônia mantém condenação do Estado por funcionário abusar de criança

Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a sentença de 1º grau, que condenou o Estado de Rondônia...

Justiça decide manter suspensa licitação do transporte coletivo em Porto Velho

A Justiça manteve suspensa a licitação do transporte coletivo de Porto Velho. A decisão em 2ª instância é do desembargador Eurico Montenegro Júnior, da 1ª...

Integrante do CV é preso armado quando ia executar rival a tiros

Um integrante da facção criminosa Comando Vermelho (CV), foragido da Justiça, Rogério G. S., 26, foi preso armado na noite de segunda-feira (06) quando...

Transmissão ao vivo: audiência de conciliação da 2ª Vara da Fazenda Pública sobre o Decreto Covid-19

Em razão do grande interesse público, a audiência  de conciliação por videoconferência sobre o Decreto Covid-19, determinada pelo juiz titular da 2ª Vara da...

Após audiência sem acordo, atividades na JBS seguem suspensas em São Miguel, RO

Após quase cinco horas de duração, encerrou sem acordo a audiência de tentativa de conciliação na Justiça do Trabalho sobre o caso da JBS...

Mantida condenação a ex-governador de RO e agentes públicos que reintegraram ilegalmente empregado celetista

A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação de improbidade administrativa ao ex-governador João Aparecido Cahulla; ao ex-Procurador-Geral do...

Prefeitura entra na Justiça e pede 14 dias de lockdown em Porto Velho; veja petição

A Prefeitura de Porto Velho ingressou com ação na Justiça de Rondônia nesta quarta-feira (24), pedindo em caráter liminar a cassação do decreto do...

Deputado critica decisão da Justiça que autoriza corte de energia durante a pandemia

O deputado Adelino Follador (DEM) criticou nesta terça-feira (9) a decisão do Poder Judiciário de Rondônia, que desconsiderou o texto legal da Lei nº 4.735/2020, e...

Covid-19: MPs buscam na Justiça ampliação de leitos de UTI em Rondônia

Diante da ocupação total dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) em Rondônia, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do...