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quinta-feira, outubro 22, 2020
Tags Julgamento

Tag: julgamento

STF: 2 x 1 pela condenação do ex-senador Valdir Raupp; julgamento foi suspenso

Os ministros Edson Fachin (relator) e Celso de Mello (revisor) votaram nesta terça-feira (23) pela condenação do ex-senador Valdir Raupp (PMDB-RO) pela prática dos...

2ª Turma do STF começa a julgar ação penal contra o ex-senador Valdir Raupp

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na última terça-feira (16), o julgamento da Ação Penal (AP) 1015, em que o ex-senador Valdir...

Novo pedido de vista volta a adiar decisão do TSE sobre cassação da chapa Bolsonaro-Mourão

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou nesta terça-feira (9) o julgamento de duas ações que pedem a cassação dos mandatos do presidente Jair Bolsonaro e do vice Hamilton Mourão. A decisão,...

Ao vivo: TSE retoma julgamento de cassação da chapa Bolsonaro-Mourão

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento de duas ações que pedem a cassação da chapa de Jair...

Transposição: STF julga nesta sexta-feira (15) relatório sobre inconstitucionalidade da EC 98

O deputado federal Mauro Nazif, participou de audiência ontem à noite no Supremo Tribunal Federal (STF), 13, com o ministro Dias Toffoli, representando a...

STF retoma julgamento sobre doação de sangue por homossexuais

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quarta-feira (11/03), se é constitucional proibir a doação de sangue por homossexuais. O Ministério da Saúde veta,...

Acusado de tentar matar pai e ex-mulher será julgado no 2º Tribunal do Júri da Capital

Nesta terça-feira, 18, Rogério Cunha da Silva de Freitas Santana, 27, será julgado no 2º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho sob...

STF decide que não pagar ICMS é crime

Julgamento foi decidido por 7 votos a 3 Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, ontem (18/12), considerar crime o não...

TRE-RO retoma julgamento que pode cassar mandato do deputado Coronel Chrisóstomo

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE) deve retomar nesta segunda-feira, 9, o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que questiona a...

Cabeleireiro acusado de matar namorado será julgado nesta quinta-feira em RO

Será realizado nesta quinta-feira (5) o julgamento do cabeleireiro Douglas Neves, acusado de matar o namorado a facadas durante uma discussão em Ariquemes (RO). O crime...