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quarta-feira, outubro 21, 2020
Tags Indulto natalino

Tag: indulto natalino

Policiais, militares e pessoas com doença grave recebem indulto natalino

O Diário Oficial desta terça-feira (24) traz o Decreto n° 10.189 que concede indulto natalino. Entre os beneficiados estão agentes de segurança pública condenados...

STF acata argumento da Defensoria e autoriza indulto natalino, exceto para crime de corrupção

Parte do pedido feito pela DPRJ, como a suspensão da pena de multa, ainda depende do julgamento final da açãoO ministro Luís Roberto Barroso...