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Porto Velho, Rondônia
quarta-feira, julho 15, 2020
Tags Indenização

Tag: indenização

Governo sanciona lei que cria indenização de R$ 300 aos servidores da saúde e segurança expostos ao coronavírus em RO

O governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, promulgo, na quarta-feira (27), a Lei nº 4.782 que cria a indenização por exposição obrigatória ao novo coronavírus (Covid-19),...

Aprovado relatório de Nazif que cria indenização aos profissionais da saúde

Foi aprovado por unanimidade pela Câmara dos Deputados, na quinta (21), parecer do deputado federal Mauro Nazif (PSB-RO), ao Projeto de Lei (PL) 1826/20,...

Incêndio no Ninho: Fla propõe pensão inferior a salário mínimo

O Flamengo propõe reduzir o valor da pensão mensal que paga às famílias das vítimas do incêndio do Ninho do Urubu de R$ 10 mil para dois terços do...

Estado de RO é condenado a pagar R$ 60 mil de indenização para filhos de detento que morreu trabalhando

O Estado de Rondônia e o Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia (DER) foram condenados, solidariamente, por danos morais...

Corte de energia no fim de semana e demora em religar geram indenização

O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Ji-Paraná condenou, por dano moral, a Ceron – Centrais Elétricas de Rondônia por não cumprir a...

Advogado que ficou preso em cela comum será indenizado por danos morais pelo Estado de Rondônia

Em recurso de apelação, um advogado, em causa própria, assistido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Rondônia, recolhido a prisão por inadimplência...

TJ decide que mecânico baleado por PM seja indenizado pelo Estado

Medida excessiva no cumprimento da função de policiais militares, no Município de São Miguel do Guaporé, contra um mecânico, levou aos desembargadores da 2ª...

Prefeitura paga R$ 20 mil de indenização mínima para servidor que aderir programa de aposentadoria

Servidores efetivos da Prefeitura de Porto Velho que recebem o abono permanência, têm até o próximo dia 16 de novembro para aderir ao Programa...

Preso injustamente por 18 anos ganha indenização de R$ 3 milhões

Um artista plástico de 69 anos que foi condenado injustamente por estupro e chegou a ficar preso por 18 anos vai receber uma indenização de R$ 3 milhões do Estado. Eugênio Fiuza Queiroz ficou...

Padrasto que matou enteada de nove anos em RO ganha indenização do Estado por agressões nos presídios

Condenado a mais de 20 anos de prisão pelo bárbaro assassinato e ocultação do cadáver da enteada em 2009, o homicida Suedson Pinheiro de...
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