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Tag: indenização

Mulher obtém na justiça direito à indenização após ter sido exonerada durante a gravidez

A Justiça de Rondônia considerou ato ilegal praticado pelo prefeito de Candeias do Jamari, ao exonerar uma servidora em período gestacional e, por isso,...

Banco terá de indenizar idosa após cobrar empréstimo que nunca existiu

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia reformou a sentença de 1ª grau e condenou o Banco Pan S.A., por realizar...

Estado de Rondônia é condenado a indenizar policial penal em decorrência de prisão indevida

O Estado de Rondônia foi condenado a pagar o valor de R$ 10.000,00 (dez mil Reais) para o policial penal  E.F.R., a título de...

MPF quer que pastor Valdemiro Santiago pague indenização por anúncio de falsa cura da Covid-19

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para que o pastor evangélico Valdemiro Santiago e a Igreja Mundial do Poder de...

Projeto estabelece indenização em casos de mortes por ausência de leitos de UTI em RO

O presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB), é autor do Projeto de Lei que dispõe sobre a indenização decorrente de óbitos por ausência...

Governo sanciona lei que cria indenização de R$ 300 aos servidores da saúde e segurança expostos ao coronavírus em RO

O governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, promulgo, na quarta-feira (27), a Lei nº 4.782 que cria a indenização por exposição obrigatória ao novo coronavírus (Covid-19),...

Aprovado relatório de Nazif que cria indenização aos profissionais da saúde

Foi aprovado por unanimidade pela Câmara dos Deputados, na quinta (21), parecer do deputado federal Mauro Nazif (PSB-RO), ao Projeto de Lei (PL) 1826/20,...

Incêndio no Ninho: Fla propõe pensão inferior a salário mínimo

O Flamengo propõe reduzir o valor da pensão mensal que paga às famílias das vítimas do incêndio do Ninho do Urubu de R$ 10 mil para dois terços do...

Estado de RO é condenado a pagar R$ 60 mil de indenização para filhos de detento que morreu trabalhando

O Estado de Rondônia e o Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia (DER) foram condenados, solidariamente, por danos morais...

Corte de energia no fim de semana e demora em religar geram indenização

O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Ji-Paraná condenou, por dano moral, a Ceron – Centrais Elétricas de Rondônia por não cumprir a...