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Covid-19: Assembleia promulga Lei que reduz mensalidades de escolas e faculdades em RO; veja como fica

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO), deputado Laerte Gomes, promulgou a lei 4.793 que reduz proporcionalmente as mensalidades da rede privada de ensino enquanto...

Durante extraordinária, deputados aprovam R$ 195 milhões para o Fundo Estadual de Saúde

Os deputados estaduais votaram, na manhã desta quinta-feira (7), projetos encaminhados pelo Executivo, durante sessão extraordinária na Assembleia Legislativa, entre eles o que garante...

Anvisa aprova realização de testes rápidos de coronavírus em farmácias e drogarias

A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (28) a aplicação de testes rápidos para a detecção do novo coronavírus (covid-19)...

Coronavírus: Câmara aprova projeto que prevê R$ 600 por mês para trabalhador informal

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) um projeto que prevê o pagamento de R$ 600 a trabalhadores autônomos por três meses em razão da pandemia...

Deputados aprovam PEC que cria a Polícia Penal em Rondônia

Por unanimidade, a Assembleia Legislativa de Rondônia, aprovou na noite de terça-feira (17), emenda substitutiva ao Projeto de Emenda à Constituição – PEC 005/2019,...

Aprovado salário mínimo para 2020; Confira o valor!

O Congresso aprovou terça-feira (17) a proposta de Orçamento prevendo aumento de salário mínimo dos atuais R$ 998 para R$ 1.031 no ano que...

Câmara aprova PEC que aumenta repasse de recursos aos municípios

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) por 343 votos a 6, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição...

Assembleia autoriza Governo parcelar dívidas de contribuintes com IPVA e ICMS

Mesmo com o ano Legislativo encerrado, o presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes, convocou sessões extraordinárias para aprovar projetos encaminhados pelo Executivo para reduzir...

TSE aprova normas para eleição municipal de 2020

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (12) as primeiras quatro resoluções com regras para a eleição municipal de 2020, entre as...

Assembleia aprova Orçamento de R$ 8,5 bilhões para 2020 e entra em recesso parlamentar

Os deputados aprovaram na sessão desta terça-feira (10) o Projeto de Lei Ordinária nº 322/2019, que estima a receita e fixa a despesa do...
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