Tags Ação
Tag: ação
MP ingressa com ação civil para anular decreto que amplia funcionamento de comércio em Ji-Paraná
O Ministério Público de Rondônia ajuizou junto ao Poder Judiciário ação civil pública, com pedido de liminar, para que seja determinada a anulação do...
MP ingressa com nova ação para que sejam mantidas as medidas de isolamento social contra o coronavírus em RO
O Ministério Público do Estado de Rondônia ingressou com uma nova ação civil pública, na segunda-feira (6/4), com pedido de liminar, na 1ª Vara...
Huck pede ação do governo, e alerta: “Fome está chegando antes da doença”
Virtual candidato à presidência da República, Luciano Huck disse que a fome está chegando antes da covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus, e que...
Última chamada dos beneficiários com pendências na ação dos 28,86% do Ex-Território
O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO convoca novamente e em última chamada, os beneficiários do 28,86% do Ex-Território...
Procon e Ministério Público entram com ação na Justiça contra a Energisa
Somente em Porto Velho, do início de janeiro até o final de outubro, o Procon recebeu 1.493 reclamações de consumidores contra a empresa distribuidora...
Demora na justiça fez prescrever ação que investigava Edir Macedo por lavagem de dinheiro
Após oito anos em tramitação na Justiça, uma ação que investigava por lavagem de dinheiro o bispo Edir Macedo, líder da Igreja Universal do...
Deputados do Acre e Rondônia se reúnem para ação conjunta contra aumento de energia elétrica
A convite do deputado Roberto Duarte (MDB), os deputados da CPI Energisa de Rondônia estiveram nesta sexta-feira no Acre para compartilhar ações e informações...
STF julga na quarta ação que pode anular condenações da Lava Jato
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará na tarde da próxima quarta-feira (25) uma ação que discute se há diferença entre réus delatados e delatores...
Justiça de RO decide a favor dos assentados em Ação Civil Pública contra Santo Antônio Energia
Na sessão de julgamento desta terça-feira, 17, por unanimidade de votos (decisão colegiada), a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de...