SOLENIDADE DE LANÇAMENTO – Programa Título Já vai beneficiar 2.437 famílias em Chupinguaia

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O senhor Francisco Lopes que esta a 4 anos fazendo tratamento de saúde garantiu a sua senha para o cadastramento ao programa Título Já


O maior programa social de regularização fundiária urbana do estado de Rondônia foi lançado na manhã desta quinta-feira (05) em Chupinguaia, distante 659,7 km de Porto Velho, com objetivo de regularizar 2.437 lotes urbanos, beneficiando as famílias com renda de até cincos salários mínima, moradoras dos bairros Cidade Alta, Cidade Nova I, II e III, dos setores Mistos e 10 e dos distritos de Guaporé e do Corgão.  A solenidade de lançamento aconteceu às 10h, na Câmara de Vereadores com a participação dos propensos beneficiários do programa Título Já, dos representantes da Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (SEPAT), vereadores, autoridades da região e da prefeita do município, Sheila Flávia Anselmo Mosso.

O secretario Magno Jesus dos Santos é um dos responsáveis pelo programa de regularização no município.

De acordo com o secretário municipal de planejamento Magno Jesus dos Santos, para o cidadão escriturar o seu lote hoje no município, ele teria que desembolsar mais de 2 mil reais com custos cartoriais e taxas municipais, e que por meio do programa Título Já, o beneficiário ganhará o documento com registro em cartório a custo zero. “O único gasto que o morador terá é com as cópias da sua documentação”, explicou Magno.

“Quando eu estava produzindo, trabalhando dia e noite e ganhando dinheiro eu não tive condições financeira de tirar a escritura do meu lote e hoje tenho que agradecer a Deus por essa oportunidade de ganhar gratuitamente o título do local onde moro há 17 anos”, disse o senhor Francisco Lopes, de 59 anos, morador da Rua 29, no centro de Chupinguaia, que vem a 4 anos fazendo tratamento de saúde.

A prefeita Sheila Mosso disse que o programa vai trazer desenvolvimento a Chupinguaia

A prefeita Sheila Flávia Anselmo Mosso explicou que o programa de regularização fundiária urbana vai trazer benefício aos moradores e vai ajudar no desenvolvimento de Chupinguaia. “A população com o título na mão, poderá buscar financiamento nos bancos, abrir linha de créditos e isso vai movimentar o comércio local”, enfatizou Sheila.

O diretor executivo da Sepat, Ernani Prado, falou da segurança jurídica que o beneficiado terá ao receber o título definitivo

Representando a Superintendente Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária, Iaf Azamor, o diretor executivo da SEPAT, Ernani Prado, disse que essa e a segunda vez que a equipe técnica atende à solicitação da prefeita Sheila, vem ao município com objetivo de promover a regularização dos lotes urbanos. “A equipe da SEPAT esteve aqui no início de março para capacitar os servidores da prefeitura e hoje estamos de volta para fazer o lançamento do Título Já”, enfatizou o diretor.

A superintendente Iaf Azamor destacou que o objetivo da regularização fundiária urbana é reconhecer o direito à moradia da população rondoniense e garantir a segurança da posse nas áreas ocupadas, em que os imóveis não possuem registro em cartório.

A gerente de regularização fundiária urbana, Hannyellen Alecrim, explicou a metodologia do Título Já

Após a fala das autoridades, a gerente de regularização fundiária urbana, Hannyellen Alecrim, explicou aos propensos beneficiários, os critérios estabelecidos em leis para garantir a gratuidade por meio do programa Título Já.  Em seguida, as equipes técnicas da SEPAT e da prefeitura realizaram distribuição de senhas para as famílias realizarem o cadastramento que terá início na próxima terça-feira (10) na sede da Secretaria Municipal de Planejamento.

O Título Já é o maior programa de regularização fundiária realizado em Rondônia. A meta é documentar 70 mil imóveis urbanos. É uma iniciativa do governo estadual em parceria com a prefeitura, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e Associação dos Notários e Registradores do Estado de Rondônia (ANOREG).

Texto e fotos Marcelo Gladson

 

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