Sete da bancada de RO defendem prisão após 2ª instância; nenhum contra e quatro indecisos

Após a soltura do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva na sexta-feira (8), os congressistas passaram a ser pressionados a votarem o quanto antes a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Prisão após Segunda Instância.

Segundo o site www.segundainstancia.com.br/ro, entre os 11 congressistas de Rondônia, declararam votos favoráveis Coronel Chrisóstomos (PSL), Léo Moraes (Podemos), Mariana Carvalho (PSDB), Sílvia Cristina (PDT).

Nenhum deputado declarou-se contra, enquanto, Expedito Netto (PSD), Lúcio Mosquini (MDB), Mauro Nazif (PSB) são apontados como indecisos. Apesar de constar na lista de indecisos do site, a deputada Jaqueline Cassol (PP) publicou em suas redes sociais que é a favor.

No Senado, Confúcio Moura (PMDB) e Marcos Rogério (DEM) aparecem a favor, enquanto o senador Acir Gurgacz mantém-se em análise da pauta e, portanto, indeciso.

Hoje, a Constituição diz que o réu só pode ser considerado culpado após o trânsito em julgado, ou seja, após o esgotamento de todos os recursos em todas as instâncias da Justiça.

Na semana passada, no entanto, em votação apertada, os ministros derrubaram a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, modificando um entendimento que vinha sendo adotado pelo tribunal desde 2016.