Senadora Maria Eliza anuncia: Comissão de Educação debaterá reforma tributária e futuro dos jovens

Ela pretende contribuir com o aperfeiçoamento das propostas em tramitação no Congresso Nacional; notáveis participarão da exposição.

A Comissão de Educação aprovou nesta quinta-feira (7), o requerimento da senadora Maria Eliza (MDB-RO) para a realização de uma audiência pública sobre o Programa Universidade para Todos (ProUni), com representantes do governo e de entidades que possam contribuir para o debate visando ao aperfeiçoamento das propostas em tramitação no Congresso Nacional.

O Brasil debate três propostas de reforma tributária: Imposto de Renda (IR), Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS) com forte impacto direto sobre custo da mensalidade estudantil e sobre disponibilidade de bolsas para alunos de baixa renda no âmbito do ProUni.

Segundo a senadora, cerca de duas décadas depois da criação do ProUni ocorreu uma mudança de pensamento de que a universidade era um ambiente para jovens das classes sociais mais elevadas. “Os reflexos dessas políticas podem ser verificados no incremento do número de pessoas que completam a sua formação”.

Maria Eliza disse que a graduação do jovem brasileiro ocorre majoritariamente no ensino superior particular, que oferta 75% de todas as vagas. Praticamente 90% desses estudantes estão em famílias das classes C, D e E.

“Nesse contexto, mudanças que onerem a Educação terão drásticos efeitos sobre o futuro de milhões de jovens, bem como, distanciarão, cada vez mais, o País do alcance das suas metas do Plano Nacional de Educação”.

Para a parlamentar, o ProUni é uma das mais bem-sucedidas políticas sociais do País, no qual a relação direta entre os recursos empregados e a ascensão sociocultural-econômica dos beneficiados é evidente.

Conjuga a abertura de novos espaços aos jovens de classes menos abastadas com o empoderamento do ensino básico, público e gratuito em todos os quadrantes do País.

Deverão compor a mesa de exposição:

● Wagner Vilas Boas de Souza – Secretário de Educação Superior/MEC;
● Celso Niskier – Diretor Presidente da Associação Brasileira de Mantenedores de Ensino Superior (ABMES);
● Emerson Casali – Assessor Institucional do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular;
● Lúcia Teixeira – Presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimento de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp);
● Adolpho Sachida – Secretário de Política Econômica do Ministério da Economia.

Assessoria de Comunicação