Senado aprova distribuição de recursos do leilão do pré-sal; RO terá direito a R$ 276 milhões

O Senado aprovou na noite desta terça-feira, com unanimidade de 68 votos, o texto-base do PL 5.478/2019, que garante a distribuição a estados e municípios de parte do bônus de assinatura do leilão dos campos do pré-sal considerados excedentes ao previsto na cessão onerosa feita à Petrobrás. O projeto havia sido aprovado na parte da manhã pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Aprovado no Senado, o texto segue para sanção presidencial.

Ao governo rondoniense serão destinados aproximadamente R$ 120 milhões e aos municípios do estado será rateado um montante de aproximadamente R$ 156,9 milhões, totalizando R$ 276,9 milhões. O bônus de assinatura do pré-sal será pago em duas parcelas pelos vencedores do leilão. Uma neste ano e outra em 2020.

O valor de R$ 276 milhões milhões destinado a Rondônia pela cessão onerosa do Pré-Sal é menor que do vizinho estado do Acre que é de R$ 308 milhões.

Veja quanto cada estado receberá, se o texto for aprovado pelo Senado:

Rio de Janeiro – R$ 2,3 bilhões

Minas Gerais – R$ 847 milhões

Bahia – R$ 762 milhões

Pará – R$ 704 milhões

Mato Grosso – R$ 664 milhões

São Paulo – R$ 631 milhões

Maranhão – R$ 563 milhões

Pernambuco – R$ 507 milhões

Ceará – R$ 506 milhões

Paraná – R$ 493 milhões

Rio Grande do Sul – R$ 449 milhões

Alagoas – R$ 391 milhões

Goiás – R$ 382 milhões

Amazonas – R$ 358 milhões

Piauí – R$ 348 milhões

Espírito Santo – R$ 331 milhões

Rio Grande do Norte – R$ 328 milhões

Paraíba – R$ 311 milhões

Acre – R$ 308 milhões

Sergipe – R$ 297 milhões

Tocantins – 286 milhões

Rondônia – R$ 276 milhões

Amapá – R$ 265 milhões

Mato Grosso do Sul – R$ 265 milhões

Roraima – R$ 226 milhões

Santa Catarina – R$ 188 milhões

Distrito Federal – R$ 64 milhões