SEMUR – Seminário de Regularização Fundiária do Município acontece nesta terça e quarta no Banzeiros

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A convite do deputado federal Lindomar Garçon e do superintende Wilson Dias (Sepat) o representante do Ministério das Cidades, Gilmar Souza Santos, secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano esteve presente na tarde desta segunda-feira (11) o lançamento do programa estadual de regularização fundiária "Título Já", na escola Jânio Silva Quadros, no bairro Mariana, zona leste de Porto Velho.


Pela primeira vez, a Prefeitura de Porto Velho, em parceria com o Ministério das Cidades, promove o Seminário de Regularização Fundiária do Município. O evento ocorre nesta terça-feira, 12, e quarta-feira,13, no teatro Banzeiros, a partir das 8 horas.

A conferência é voltada para técnicos que atuam na área, engenheiros, administradores públicos e acadêmicos do curso de Arquitetura e Urbanismo.

O seminário é organizado pela Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismos (Semur) e tem por objetivo debater os reflexos e desafios do novo Marco Regulatório, Lei Federal 13.465/17, os instrumentos e as ferramentas da nova Legislação.

Os representantes do Ministério das Cidades, Gilmar Souza Santos, secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano e Sílvio Eduardo Marques Figueiredo, diretor do Departamento de Assuntos Fundiários e Urbanos, participam como palestrantes.

Cronograma

O seminário será divido em dois momentos – palestras em oficinas técnicas. As oficinas terão as dinâmicas voltadas para nortear a luz do marco regulatório, com foco nas soluções para as problemáticas de Regularização Fundiária, através de estudo de caso, nos procedimentos que envolvem a Prefeitura.

PROGRAMAÇÃO

Dia 12/06/2018

Local: Auditório do Teatro Banzeiros

Endereço: Rua José do Patrocínio, nº 110 – Centro

Manhã

8h30 Credenciamento

9h – Abertura – Dr. Hildon Chaves – Prefeito do Município de Porto Velho

9h20 – Tema: Política de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades

Secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades – Dr. Gilmar Souza Santo

10h15 – Intervalo

10h30 – Tema: Regularização Fundiária: Os reflexos e as perspectivas do novo marco regulatório – Lei nº 13.465/2017 e os Instrumentos e Ferramentas da Nova Legislação Diretor do Departamento de Assuntos Fundiários Urbanos do Ministério das Cidades – Dr. Sílvio Eduardo Marques Figueiredo

11h30 – Aberto à perguntas e discussões

12h – Almoço

Tarde :

Essa oficina tem como público-alvo Técnicos da Prefeitura e Governo)

14h – Oficina de Trabalho: Estudo de Casos sobre Regularização Fundiária Diretor do Departamento de Assuntos Fundiários Urbanos do Ministério das Cidades

Sr. Sílvio Eduardo Marques Figueiredo

15h30 – Pausa para café

17h30 – Encerramento

Dia 13/06/2018

Local: SEMPOG

Essa oficina tem como público-alvo Técnicos da Prefeitura )

Manhã

9h – Oficina de estudo de casos com Técnicos da SEMUR

Diretor do Departamento de Assuntos Fundiários Urbanos do Ministério das Cidades

Dr. Sílvio Eduardo Marques Figueiredo –

10h30 – Intervalo

12h – Almoço

Tarde

14h – Debate sobre Regularização Fundiária

Diretor do Departamento de Assuntos Fundiários Urbanos do Ministério das Cidades

Dr. Sílvio Eduardo Marques Figueiredo

15h30 – Pausa para café

17h30 – Encerramento

Fonte: SEMUR

Foto e legenda Marcelo Gladson

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