espaçoA Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) suspendeu temporariamente a licença ambiental para a continuidade das obras do Espaço Alternativo. A ação se deu em conformidade às recomendações do Ministério Público Estadual (MPE), que observou a necessidade de complementação dos estudos apresentados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

 

edj O secretário da Sema, Edjales Brito, explicou que o MPE deu um parecer técnico referente aos procedimentos nas análises do licenciamento que a Sema já havia expedido para a continuidade das obras no Espaço Alternativo. “A Sema entendeu que a recomendação do MPE é procedente e decidimos pela suspensão do licenciamento. Não se trata de uma cassação da licença, mas apenas de uma suspensão, a fim de que o DER possa efetuar as correções técnicas”, esclareceu.

 

O MPE verificou a necessidade de revisão do Plano de Controle Ambiental (PCA), do Plano de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos da obra (PGRS) e também do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV). As correções técnicas devem ser demonstradas nos estudos do DER a fim de que a Sema faça nova análise que proporcione a reativação da licença. O secretário Edjales Brito observou que a Sema não se atentou para certos elementos técnicos que o MPE apresentou em suas recomendações. “De fato, o MPE fez uma análise mais minuciosa. Nós reconhecemos que essas recomendações procedem e as acatamos. Nós focamos mais nas questões de compensações em relação à vegetação removida enquanto o MPE efetuou outras observações, inclusive porque dedicou mais tempo aos estudos podendo aprofundar mais suas análises”, disse Brito.

 

As recomendações do MPE beneficiam os interesses do município e devem ser incluídas nos próximos estudos apresentados pelo DER. “Entendemos o episódio como uma grande colaboração do MPE à Semas e as acatamos. Já repassamos ao DER todas as recomendações que nos chegaram e estamos aguardando que rapidamente isso tudo seja devidamente resolvido. Não há um prazo pré-estabelecido para o retorno desses estudos as nossas mãos, estão agora a cargo do DER, mas cremos que devido aos interesses do estado, do município e da comunidade nessas obras, tudo deva ser concluído com brevidade”, concluiu o secretário.

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