Salário de servidores estaduais aquece economia: R$ 230 milhões

Pagando rigorosamente dentro do mês trabalhado o poder executivo estadual injeta todo mês na economia do Estado cerca de R$ 230 milhões com o pagamento da folha dos mais de 46 mil servidores ativos e seis mil inativos. Segundo o secretário estadual Finanças (Sefin), Franco Ono, o valor líquido da folha de pagamento é de R$ 142 milhões no mês de janeiro, incluindo os valores incorporados que são imposto de renda, Iperon e INSS dos servidores celetistas, o montante chega a R$ 230 milhões, fora os repasses feitos aos poderes, como Tribunal de Contas, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado e Assembleia Legislativa.

Franco Ono explica que a ordem do governador Confúcio Moura é para pagar a folha de pagamento dos servidores públicos estaduais até o último dia útil de cada mês, ou seja, dentro do mês trabalhado, “temos conseguido cumprir o cronograma e ainda antecipar o pagamento, esse mês por exemplo o último dia útil é na sexta-feira dia 30 e nós estamos conseguindo antecipar o pagamento em sete dias, pois o salário estará na conta dos servidores nesta sexta-feira dia 23”, afirmou.

Pagar o salário do servidor em dia é uma obrigação do gestor público, mas muitos estados e municípios brasileiros não estão conseguindo cumprir esse compromisso, em virtude da crise mundial, que refletiu negativamente na economia brasileira, a exemplo dos estados do Paraná, Rio Grande do Sul e do Distrito Federal que estão com salários dos servidores em atraso, ressalta o secretário Ono e justifica o fato de Rondônia estar conseguindo cumprir os compromissos financeiros devido a ajustes fiscais adotados pelo executivo estadual para reduzir despesas.

Outra medida importante adotada pelo governo foi o incremento de tecnologias para aumentar a receita, combatendo a inadimplência e a sonegação fiscal. Com o lançamento da nota fiscal eletrônica o fisco estadual passou a controlar todos os produtos que entram e saem do Estado. E citou como exemplo nota fiscal emitida em nome de empresa instalada no Estado: “Na hora, os dados são enviados para o banco fiscal de Rondônia, que homologa e faz o acompanhamento por meio de captura eletrônica”.

Quando a mercadoria passar pelo posto fiscal do Estado, por meio do Conhecimento de Transporte Eletrônico, é feito o cálculo do imposto e lançado automaticamente na conta corrente do contribuinte, que é informado a data que deverá pagar o tributo.

Se o pagamento não for efetuado o sistema trava e o contribuinte fica impedido de fazer novas compras enquanto não quitar o débito. Com esse sistema caiu a inadimplência e a sonegação, pois o fisco estadual consegue fazer o controle por meio de cruzamento de dados.

Com essas medidas e mais o ajuste fiscal para conter os gastos públicos, o estado registrou um crescimento de 8% em 2014 e teve um incremento na receita estadual de 11,8%, com ganho real de 6% se comparado ao ano de 2013, enquanto que a receita nacional ficou não passou de 2%.

Segundo Franco Ono todas essas medidas possibilitaram que o executivo estadual consiga administrar a máquina pública de forma positiva, “70% do montante do salário dos servidores vai para o comércio e esse giro aquece a economia e parte retorna para o tesouro em forma de impostos e assim sucessivamente”.

O empresário Sávio Verde é filho da terra e faz questão de demonstrar sua gratidão pelo Estado que lhe oportunizou conquistar, com muito trabalho, tudo que ele tem. Proprietário de uma empresa de distribuição de ração, o empresário, por acreditar na economia e no desenvolvimento de Rondônia, resolveu ampliar os negócios e vai construir uma indústria que irá produzir ração para peixes e animais de estimação.

Em dezembro do ano passado, Sávio Verde recebeu do governo do Estado a carta de anuência da empresa Qualimax, que irá ocupar uma área no Distrito Industrial de 32 mil metros quadrados, onde serão investidos R$ 20 milhões, empregando de forma direta cerca de 300 pessoas e outras centenas de forma indireta.

Sávio Verde ressalta a importância da estabilidade financeira do estado de Rondônia, que tem registrado crescimento acima da média nacional, “essa política de compromisso do executivo estadual de efetuar o pagamento dos servidores dentro do mês trabalhado gera segurança para quem compra e para quem vende e essa estabilidade é um chamariz para novos investimentos” afirma o empresário. Exemplo disso é a quantidade de empresas que pleiteiam incentivos para se instalar em Rondônia. Nesta quinta-feira, 23, o governo do Estado irá entregar mais 12 cartas de anuências para que novos investimentos sejam feitos no Estado.

O vice-presidente da Associação Comercial e Industrial de Ariquemes (Acia), José Márcio Londe Raposo, também falou da importância dos servidores públicos estaduais receberem em dia.  “O governo é o maior empregador que existe em Rondônia e  pagando em dia, gera uma segurança muito grande e isso reflete positivamente no comércio”, afirma o empresário destacando a estabilidade financeira, pois há um giro no comércio que vende à vista e à prazo e o índice de inadimplência representa muito pouco, sem falar na geração de impostos que move a máquina pública e retorna para a população em forma de benefícios, onde todos ganham.

Antônio Feitosa Lima Filho é funcionário público estadual há 32 anos, ele trabalha com sorriso no rosto e justifica o tamanho da satisfação, “já passei várias crises financeiras por causa de salário atrasado em outras administrações, senti na pele o que é chegar ao final do mês e não ter como pagar as contas e não ter dinheiro nem pra garantir a alimentação da família”, afirma Antônio, ressaltando que hoje ele tem vida digna, pois consegue administrar as contas, pois o salário entra na sua conta bancária até o dia 25 de cada mês.

Antônio Feitosa que trabalha em Ariquemes há mais de três décadas, faz questão de dizer que pagar o salário em dia, é obrigação do governante, mas nem todos tem esse compromisso com o servidor. “Graças a Deus, aqui em Rondônia o nosso governador tem compromisso com o trabalhador, pagando o salário dentro do mês trabalhado”. Isso, segundo observa, dá credibilidade para que o servidor compre a prazo no comércio.

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Ji-Paraná (CDL), José Aparecido Gonçalves lembra que durante o mês há duas etapas importantes para o comércio: a primeira e a última quinzena, na primeira fase, a liberação de salário dos funcionários das empresas privadas e, a outra, pelo pagamento dos servidores públicos que fomenta a economia na cidade e no campo e faz o estado crescer.