Saiu no G1: Gasto com camarim de shows em Porto Velho foi de R$ 3 mil

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) de Porto Velho negou a denúncia desuperfaturamento em compras para os shows de Alceu Valença e Cidade Negra na capital. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara de Vereadores que investiga os eventos apresentou notas em que consta a aquisição de itens em valores superiores aos de mercado, como a de caixas de leite desnatado no valor unitário de R$ 10. A Sema alega que o documento apresentado pela CPI é uma cotação e não uma nota fiscal de compras.

As apresentações da banda Cidade Negra e de Alceu Valença aconteceram nos últimos dias 12 e 14 de junho. Os shows foram custeados pela prefeitura no valor total de R$ 545 mil. Os eventos foram organizados pela Secretaria de Meio Ambiente e pela Fundação Cultural de Porto Velho (Funcultural).

Segundo documentos analisados pela comissão, apenas no camarim de um dos artistas, os gastos teriam chegado a R$ 182 mil. No entanto, o titular da Sema, Edjales Benício, garante que os custos foram de R$ 3 mil. De acordo com ele, a nota apresentada na CPI é apenas uma cotação da secretaria  e não uma comprovação de compras.

a produtora
(Foto: Sema/ Arquivo Pessoal)

Mesmo informando o valor de R$ 3 mil para gastos com o camarim, Edjales disse que não é possível contabilizar quanto custou cada item adquirido. Isso porque o valor está incluído no empenho global do evento – despesas totais do show como cachê, passagens, camarim, hospedagem etc. – estipulado pela produtora contratada pelo município para realizar o show. A empresa cobrou R$ 250 mil para promover uma das apresentações.

Em relação à nota apresentada na CPI, o secretário afirmou que o documento é uma cotação de preços para comparar a proposta da produtora com valores de mercado. “A produtora faz a proposta orçamentária e a secretaria faz aferição de mercado para concluir se o preço condiz com o que foi apresentado na proposta para depois repassar o dinheiro”, alegou.

Ainda segundo Edjales, o serviço cotado não se refere apenas a items avulsos e sim a um serviço especializado de atendimento em camarim. “A empresa não compra apenas um refrigerante. Ela também gasta dinheiro com gasolina para comprar os itens, preparar os alimentos para servir o artista”, argumentou.

O G1 também procurou a Beco Produções, produtora contratada pelo município para produzir os eventos. A empresa confirmou que cobrou R$ 3 mil para os custos de camarim, mas disse que todas as exigências pessoais dos artistas foram custeadas com recursos próprios. Segundo a produtora, todo o valor cobrado da prefeitura ainda não foi recebido.

De acordo com Benício, a primeira parcela já foi paga à produtora, no total de R$ 125 mil. A segunda parcela ainda não foi repassada, devido a um pedido da Controladoria Geral do Município (CGM), que analisa o caso.

A CPI solicitou todo o processo original de contratação dos artistas e de compras para os eventos à Sema e à Funcultural. O presidente da Fundação Cultural, Marcos Nobre, informou que os documentos requeridos já foram entregues e protocolados na Câmara. O titular da Sema também disse que enviou os documentos.

Segundo a denúncia apurada pelos vereadores, foram utilizados R$ 295 mil para o show de Alceu Valença e R$ 250 mil para a banda Cidade Negra. Além disso, em um dos eventos teria havido propaganda eleitoral antecipada favorável ao prefeito da capital, Mauro Nazif. A CPI decidiu apurar ainda os recursos gastos na apresentação do cantor gospel Fernandinho, realizado em 18 de junho.

A comissão tem até o próximo dia 3 de agosto para finalizar as investigações. Se as apurações não forem concluídas até a data, o prazo pode ser prorrogado por mais 30 dias.

Nota cedida pela Câmara aponta valores pagos pela prefeitura em compras para camarim (Foto: Ísis Capistrano/G1)

G1