Jesualdo Pires: potencal candidato ao Senado Federal pelo PSB
Jesualdo Pires é candidato à reeleição em J-Paraná
Jesualdo Pires é candidato à reeleição em J-Paraná

Porto Velho- Faltam apenas 25 dias para as eleições municipais de 2016.  A Justiça Eleitoral tem até o dia 12 de setembro (20 dias antes das eleições) para decidir sobre todas as candidaturas. Nesta sexta-feira, 9, os partidos políticos, as coligações e os candidatos deverão enviar à Justiça Eleitoral o relatório discriminado das transferências do Fundo Partidário, dos recursos em dinheiro e dos estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento da sua campanha eleitoral e dos gastos realizados, abrangendo o período do início da campanha até o dia 8 de setembro, para fins de cumprimento do disposto no art. 28, § 4º, inciso II, da Lei nº 9.504/1997.

Situação dos candidatos

Uma rápida volta pelo Estado de Rondônia. Levantamentos feitos pelo G1-Rondônia e Mais RO, até esta quarta, 7 de setembro, a situação em todo o Estado é a seguinte: três municípios tinham apenas um candidato a prefeito com registro deferido pela Justiça Eleitoral. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Guajará-Mirim (RO), Nova Mamoré (RO) e Theobroma (RO) chegaram a ter mais de uma candidatura registrada para a prefeitura, mas os pedidos foram indeferidos pelos juízes. Em Guajará-Mirim, a Justiça Eleitoral decide se Rodrigo Nogueira (PDT) permanece na disputa. O partido já busca um novo nome para compor a chapa com Irmão Néris, caso o TRE confirme o indeferimento do nome de Nogueira.

Na Capital, a Justiça Eleitoral liberou a propaganda do candidato Roberto Sobrinho (PT) que continua na campanha sub judice, ou seja, esperando uma decisão final. O candidato Williames Pimentel (PMDB) também aguarda julgamento do registro da candidatura dele. Estão deferidas as candidaturas de Hildon Chaves (PSDB), Pimenta de Rondônia (PSOL), Mauro Nazif (PSB), Ribamar Araújo (PR) e Léo Moraes (PTB).

Conforme dados do TSE, em Theobroma foram feitas duas candidaturas de prefeito, mas a de Claudio Santos (PMDB) foi indeferida pelo juiz eleitoral. O candidato chegou a entrar com recurso contra a decisão, mas o pedido foi negado e a candidatura continuou indeferida, onde agora aguarda decisão de instância superior. Com isso, apenas Antonio Neto (PTB) está com o registro deferido.

Em Cacoal todas as candidaturas foram deferidas, exceto a de Glaucione Rodrigues (PMDB) que aguarda recurso.

O menor município de Rondônia, Candeias do Jamary, conta com o mesmo número de candidatos que a capital, sete. São eles: Chico Pernambuco (PSB, deferido; Antônio Serafim Jr (PTB), aguardando julgamento; Neilton (PMDB), aguardando julgamento; Paulo Cadilack (PPS), deferido; Professor Raimundo (PCdoB), deferido; Sergio Luiz (PRB), deferido; e Walmir Ramalho (PMN), deferido.

Já em Guajará-Mirim, na fronteira com a Bolívia, a situação foi diferente. Inicialmente o Fórum Eleitoral recebeu quatro pedidos para prefeito. Depois do registro, Abrahim Cuellar (PR) renunciou e deixou três candidatos na disputa. Ao analisar os registros, o juiz eleitoral indeferiu as candidaturas de Antonio Bento (PMDB) e Rodrigo Nogueira (PDT). Só Gerson Maia (PHS) está com a situação legalizada no TSE.

O terceiro município que também tem só uma candidatura deferida é Nova Mamoré. Conforme o TSE, dois candidatos homologaram pedido para disputar a prefeitura do município, mas Laerte Queiroz (PMDB) teve a candidatura indeferida. Por enquanto, Dejalma da Costa (PR) é o único com processo deferido na cidade. O indeferimento de Laerte ainda cabe recurso.

O levantamento também mostra que outras cidades de Rondônia correm risco de ficar apenas com uma candidatura deferida.Alta Floresta do Oeste e Cerejeiras, por exemplo, tiveram dois registros homologados em cada uma, porém apenas um foi deferido. O outro aguarda julgamento do juiz.

A mesma situação se repete em Alvorada do Oeste, Ariquemes e Urupá. Os Fóruns Eleitorais destas cidades receberam duas candidaturas para prefeito, mas até esta segunda-feira havia sido deferido apenas um de cada município, enquanto o outro pedido segue aguardando julgamento. Em Ariquemes apenas Thiago Flores (PMDB) está com candidatura deferida. O atual prefeito, Lourival Amorim (PDT), que sai à reeleição, aguarda julgamento.

Em Ji-Paraná, na região central, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) homologou te deferiu as três candidaturas de homens para prefeito do município, dentre elas, a do prefeito Jesualdo Pires (PSB), que concorre à reeleição.   Pimenta Bueno também teve três homologações de candidatos a prefeito, mas dois dos pedidos seguem sendo analisados.

DE OLHO NOS PRAZOS

SETEMBRO – SEGUNDA-FEIRA, 12.9.2016 (20 dias antes)

 

  • Data em que todos os pedidos de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, inclusive os impugnados e os respectivos recursos, devem estar julgados pelas instâncias ordinárias, e publicadas as decisões a eles relativas (Lei nº 9.504/1997, art. 16, § 1º).
  • Último dia para o pedido de registro de candidatura às eleições majoritárias e proporcionais na hipótese de substituição, exceto em caso de falecimento de candidato, quando a substituição poderá ser efetivada após esta data, observado, em qualquer situação, o prazo de até dez dias contados do fato ou da decisão judicial que deu origem à substituição (Lei nº 9.504/1997, art. 13, §§ 1º e 3º).

 

Mais RO com informações do G1 Rondônia
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