RO segue entre os 10 estados com avaliação de crédito positiva pelo Tesouro Nacional, agora com nota A

Apenas o estado de Rondônia apresentou melhoria na avaliação do Tesouro Nacional sobre a Capacidade de Pagamento (Capag), conquistando a letra A, em 2020, conforme dados do Boletim de Finanças de Entes Subnacionais divulgado na segunda-feira (24). O Espírito Santo se manteve com a nota ‘A’. Estes são os dois únicos Estados a conquistarem tal reconhecimento.

O relatório faz um raio X da situação fiscal de estados e municípios. De acordo com os critérios, apenas Estados com classificação A ou B podem contrair empréstimos garantidos pelo Tesouro.

Empréstimos – De acordo com o boletim, o número de estados que podem tomar empréstimo com garantia da União caiu para dez em análise concluída em 2020, sobre 11 em 2019, após o Piauí ter tido sua nota rebaixada.

O Piauí deixou de integrar o grupo ao passar de B em 2019 para C em 2020. A segunda mudança foi a melhoria de Rondônia de B para A. Com isso, o Estado do Norte do País juntou-se ao Espírito Santo como os dois únicos com nota A no levantamento.

Para a Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), esse resultado é o fruto do trabalho realizada de forma continua nos últimos anos com foco no planejamento, gestão e execução no controle das despesas, controle e gestão do serviço da dívida e no aumento das receitas.

A Sefin esclarece que o resultado de tudo isso é o aumento considerável de sua Receita Corrente Liquida (RCL), que impacta positivamente no controle da despesa com pessoal e na relação do endividamento estadual que foi o principal fator que colocou Rondônia ao lado do Espírito Santos na posição mais alta. Outro ponto que merece destaque é o controle das despesas que concomitante com o aumento das receitas melhoraram significativamente o resultado primário e consequentemente o caixa de Rondônia que terminaram 2019 com mais de um R$ 1 bilhão  apurados em seus demonstrativos, o que está sendo fundamental no combate à pandemia.

No total, também estão habilitados a tomar empréstimos garantidos pela União os estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Pará, Paraíba, Paraná e São Paulo. Por sua vez, outros 16 entes não podem fazê-lo.

Além da piora do Piauí para a nota C, 12 estados mantiveram esta classificação na comparação com o ano anterior: Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

Na lanterna da lista, com nota D, continuaram os estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.

Segundo Tesouro, a nota do Amapá está suspensa para complementação de informações.

Fonte: Mais RO com informações da Secom