Hidrelétrica de Jirau (RO), durante as obras em 2011 (Foto: Programa de Aceleração do Crescimento/Flickr)

Hidrelétrica de Jirau (RO), durante as obras em 2011 (Foto: Programa de Aceleração do Crescimento/Flickr)
Hidrelétrica de Jirau (RO), durante as obras em 2011 (Foto: Programa de Aceleração do Crescimento/Flickr)

O município de Rondônia saiu à frente na corrida contra as mudanças climáticas. A prefeitura junto ao Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Idesam) está construindo uma Política Municipal de Mudanças Climáticas, Serviços Ambientais e Biodiversidade. O resultado será o primeiro projeto de lei municipal da Amazônia com o objetivo de conter os desmatamentos, diminuir as emissões de gases que agravam com o efeito estufa e investir na recuperação das florestas derrubadas.

Uma política pública que almeje a redução do desmatamento e crie medidas de soluções para isso é benéfica ao desenvolvimento do estado, pois poderá atrair empresas que queiram investir e levar para lá novos negócios. Hoje, Rondônia, como os demais estados da Amazônia, sofre com o atraso em índices de desenvolvimento humano.

Na segunda-feira dia 27, acontecerá a primeira reunião para discutir a proposta do plano. Estarão presentes as secretarias municipais de Meio Ambiente, de Planejamento e Agricultura e a de Abastecimento, o Conselho Municipal de Meio Ambiente, o Idesam e representantes da iniciativa privada. A previsão é que a Política Municipal seja publicada no começo de junho.

A política municipal de Porto Velho incluirá três temas principais: energia, desmatamento e áreas degradadas devido ao uso da terra para atividades agropecuárias. Também são esses os pontos mais sensíveis no município quando se fala na questão ambiental.

Porto Velho conta, por exemplo, com algumas termelétricas movidas a diesel, que emitem gases poluentes. E presenciou nos últimos anos grandes mudanças com a chegada das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira. Por isso, segundo Pedro Soares, coordenador de programa de mudanças climáticas do Idesam, os representantes do setor privado ligados às hidrelétricas e outras fontes de energia foram envolvidos na elaboração da proposta. “As hidrelétricas são empreendimentos grandes demais e quando trabalhamos com uma política de clima devemos considera-las. São importantes para a redução de emissões, mas trazem alguns impactos ambientais e sociais. Nosso objetivo agora é criar uma estratégia de longo prazo que evite impactos no futuro”, diz.

As hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio impulsionam desmatamentos, mas não são a única razão para as derrubadas. A região sofre também com a grilagem de terras públicas para a criação de gado. Em dezembro do ano passado, a capital de Rondônia esteve no segundo lugar no ranking dos municípios desmatadores. Mais de 20 mil hectares foram derrubados, segundo monitoramento do INPE.

Como a atividade agropecuária é muito relevante para a região de Porto Velho, a degradação do solo é outro tema que a Política Municipal pretende abordar. De acordo com Soares, o projeto de lei deverá incluir algumas diretrizes para facilitar que produtores rurais identifiquem essas áreas e tenham incentivos para recupera-las. Uma das formas seria por meio da plantação de espécies frutíferas ou madeireiras. “Se o produtor rural descobre que pode ganhar dinheiro com a exploração das árvores, ele se interessará mais pela floresta em pé”, afirma. Também está no objetivo da política municipal o incentivo a melhorias nas fazendas agropecuárias, tornando mais produtivo cada hectare com plantações ou rebanhos.

Uma das ideias de Soares é calcular quanto gás carbônico Porto Velho poderia deixar de jogar na atmosfera  cortando desmatamentos e emissões. E calcular o quanto isso renderia em créditos de carbono. “Se o município vendesse esses créditos, poderia investir em melhorias sociais ou até em mais ações ambientais”, diz.

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