RELATÓRIO IMPRESSIONANTE REVELA GRAVES VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E AMBIENTAIS NA CONTRUÇÃO DAS DUAS HIDRELÉTRICAS EM RO

O presente relatório é o resultado da missão emergencial de monitoramento realizada nos dias 31 de março e 01 de abril de 2011 pela Relatoria Nacional do Direito Humano ao Meio Ambiente visando investigar as denúncias de violações de direitos humanos relacionadas

às obras das usinas hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau, situadas

em Porto Velho-RO, a partir da revolta ocorrida na obra da hidrelétrica de Jirau nos dias 15 e 17 de março de 2011, que resultou na queima de 54 ônibus e 70% do acampamento de trabalhadores na obra de Jirau.

Essa missão faz também o monitoramento de violações de direitos humanos no complexo hidrelétrico do Rio Madeira denunciadas por esta relatoria em abril de 2008, em relatório que concluiu pela ocorrência das seguintes violações:

-Exclusão da bacia do Madeira do âmbito dos estudos sobre impactos ambientais e violação do principio da autodeterminação dos povos e soberania dos países;

-Caracterização insatisfatória sobre necessidade do empreendimento e ausência de análise sobre alternativas de menor impacto;

-Ofensa aos princípios democráticos e ao direito humano à informação e

participação;

-Violação dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais; Ofensa ao direito humano ao meio ambiente equilibrado e à proteção à biodiversidade;

-Ofensa ao Direito Humano à Saúde: risco de contaminação por mercúrio;

proliferação da malária; ausência de estudos sobre qualidade da água;

-Ofensa ao direito à alimentação segura, trabalho, acesso à terra e moradia

adequada.

-Agressão ao Patrimônio histórico arquitetônico

CLIQUE AQUI