RELATÓRIO IMPRESSIONANTE REVELA GRAVES VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E AMBIENTAIS NA CONTRUÇÃO DAS DUAS HIDRELÉTRICAS EM RO

DHESCA2O presente relatório é o resultado da missão emergencial de monitoramento realizada nos dias 31 de março e 01 de abril de 2011 pela Relatoria Nacional do Direito Humano ao Meio Ambiente visando investigar as denúncias de violações de direitos humanos relacionadas
às obras das usinas hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau, situadas
em Porto Velho-RO, a partir da revolta ocorrida na obra da hidrelétrica de Jirau nos dias 15 e 17 de março de 2011, que resultou na queima de 54 ônibus e 70% do acampamento de trabalhadores na obra de Jirau.
Essa missão faz também o monitoramento de violações de direitos humanos no complexo hidrelétrico do Rio Madeira denunciadas por esta relatoria em abril de 2008, em relatório que concluiu pela ocorrência das seguintes violações:
-Exclusão da bacia do Madeira do âmbito dos estudos sobre impactos ambientais e violação do principio da autodeterminação dos povos e soberania dos países;
-Caracterização insatisfatória sobre necessidade do empreendimento e ausência de análise sobre alternativas de menor impacto;
-Ofensa aos princípios democráticos e ao direito humano à informação e
participação;
-Violação dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais; Ofensa ao direito humano ao meio ambiente equilibrado e à proteção à biodiversidade;
-Ofensa ao Direito Humano à Saúde: risco de contaminação por mercúrio;
proliferação da malária; ausência de estudos sobre qualidade da água;
-Ofensa ao direito à alimentação segura, trabalho, acesso à terra e moradia
adequada.
-Agressão ao Patrimônio histórico arquitetônico
VEJA AQUI O RELATÓRIO COMPLETO:
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