Qual é a verdade sobre o projeto e os recursos para construção da nova Rodoviária de Porto Velho?

RETICÊNCIAS POLÍTICAS…  –  Por Itamar Ferreira ( *)       

A polêmica sobre a não construção da nova Rodoviária de Porto Velho se transformou numa verdadeira guerra de versões nos debates e na propaganda eleitoral, entre o ex-prefeito Roberto Sobrinho e o atual Mauro Nazif. Tudo começou quando o prefeito anterior afirmou que deixou um projeto pronto, licitado, com obras já iniciadas e com recursos assegurados para sua conclusão.

Na tentativa de desmentir Roberto, Mauro Nazif alega, em síntese, que não seria verdadeira essa alegação pois “Na realidade, a obra estava sendo realizada em terreno de terceiros, o que é absolutamente ilegal, além do que o valor para indenização, apresentado pelo titular da área, inviabilizava irremediavelmente a construção, por ser muito elevado”.

O sofisma, o estratagema e a astúcia de Mauro Nazif, arquitetada por marqueteiros e executada por advogados, está justamente em alegar que existiria uma situação supostamente impeditiva – o terreno pertenceria a terceiros – para tentar justificar a interrupção da obra e ao mesmo tempo dar a entender que a informação de Roberto Sobrinho não seria verdadeira.

Foi um estratagema brilhante. Entretanto, mentira tem pernas curtas e no próprio direito de resposta divulgado na propaganda eleitoral ela é revelada, quando Mauro afirma que “a obra estava sendo realizada em terreno de terceiros”: como a obra estaria sendo “realizada” se não houvesse um projeto e recursos assegurados? Ou seja, é verdadeiro que foi deixado o projeto e os recursos para a nova Rodoviária.

O que os advogados de Mauro Nazif alegam é que a obra não podia ser construída naquele local porque o terreno não pertenceria a prefeitura, o que é ver falso. Existe uma decisão da justiça definindo que a área pertence ao município. O que está em discussão é o valor da indenização, que será pago em precatórios. Isso não interfere ou impediria a Prefeitura de construir, conforme está assegurado no artigo 5º, XXIV, da Constituição Federal.

Em 2012 a Prefeitura elaborou, aprovou e licitou o projeto da construção da nova Rodoviária da Capital, no mesmo terreno em que está instalada a atual rodoviária. A obra estava orçada em R$ 9.354.358,00. A empresa contratada foi a Construtora Aripuanã LTDA. A licitação: concorrência 01/2012. Processo: 20.00025-00/2012. Empenho: Nº 011646/2012.

A Construtora já havia iniciado a obra , sendo que no inicio de 2013 ela apresentou medição de um valor superior a R$ 1.000.000,00. A Prefeitura pagou mais de R$ 900.000,00, cerca de 10% do valor da obra, pelos serviços já realizados, e cancelou o contrato com a empresa. Anulou o emprenho do restante do recurso e destinou esses valores para outras ações da prefeitura. Dados que não apresentam nenhuma dificuldade de serem comprovados.

A conclusão que se impõe é que Porto Velho ainda tem um muquifo como Rodoviária por uma decisão pessoal do prefeito Mauro Nazif, que interrompeu uma obra em andamento, com os recursos já assegurados. Inclusive os tapumes do local onde a obra foi iniciada ainda podem ser vistos. Trata-se de um problema exclusivo de gestão ou da falta dela. Afinal, Teixeirão construiu esta Rodoviária há uns 30 anos e até o hoje esse suposto “dono” nunca conseguiu tira-la de lá??? A imagem que ilustra este artigo é do projeto da nova Rodoviária que já deveria estar pronta.

(*) Itamar Ferreira é bancário, sindicalista, formado em administração e graduando em Direito.