Audiência pública realizada pelo Ministério Público Federal
Audiência pública realizada pelo Ministério Público Federal

Uma proposta inédita foi aceita pelos indígenas de Guajará-Mirim, onde está a maior parte da população indígena do Estado de Rondônia. Em audiência pública realizada pelo Ministério Público Federal (MPF), nos termos da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), com a presença de representantes da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), os indígenas receberam informações, debateram e aceitaram o modelo de ensino. Após, definiram as aldeias que serão as primeiras a receber aulas do ensino médio transmitidas via satélite, em tempo real e com a possibilidade de interação.

Até agora as aldeias só possuem o ensino fundamental, com professores indígenas. Para continuar os estudos, os alunos precisam mudar para a cidade, situação que exige que eles possuam dinheiro para custear suas despesas com alimentação e habitação, além de comprometer seu modo de vida original.

indios2Para o procurador da República Daniel Dalberto, “tenho sido muito demandado nesse tema, principalmente pelas mães, por ocasião das visitas às aldeias; a maior inconstitucionalidade na educação indígena é não existir qualquer meio de acesso ao ensino; o fato das aldeias serem muito remotas não pode inviabilizar seu direito à continuidade da aprendizagem escolar e novas perspectivas de futuro”.

A maior parte das aldeias de Guajará-Mirim é de difícil acesso, por estradas de chão em situação precária ou pelos rios Mamoré, Guaporé e Pakaas, em viagens que demoram horas e até dias. As escolas das aldeias são distantes e pequenas. Para haver aulas presenciais no modelo tradicional, além do difícil e custoso transporte, seriam necessários alojamentos e alimentação para abrigar os professores que aceitassem residir nas aldeias.

Primeiro passo

idniosO coordenador estadual de educação indígena, Flávio Luiz Gonçalves dos Santos, explicou que cada uma das cinco escolas escolhidas receberá um kit para realização das aulas: aparelho de TV, microfone, computador, câmera, nobreak, acesso à internet e gerador para as aldeias que ainda não possuem energia elétrica.

Ele informou que o projeto poderá ser iniciado em dois meses e prevê aulas em pelo menos dois horários, transmitidas em tempo real para as aldeias. Em um estúdio, o professor ministrará suas aulas, poderá ver e escutar seus alunos, tirando as dúvidas sobre os conteúdos de sua disciplina. Nas aldeias, cada sala terá dois monitores (professores indígenas) que vão auxiliar os estudantes na compreensão dos assuntos, fazendo a tradução do português para a língua indígena, se for necessário.

André Djeoromitxi, professor indígena da etnia Djeoromitxi e morador da aldeia Baía das Onças, disse durante a audiência pública que a educação à distância pode ser uma alternativa neste momento, mas que o ideal seria a formação de mais professores indígenas, nas diversas disciplinas do ensino médio, a fim de que no futuro as aulas sejam presenciais.

Segundo a antropóloga do MPF, Rebeca Ferreira, o acesso ao ensino médio aos indígenas é o primeiro passo para o ingresso deles nas faculdades, possibilitando a formação de profissionais de ensino superior, como professores de diversas disciplinas e outras formações.

Mais aldeias

Ao argumentar em favor da proposta da educação à distância, o vereador Arão Oro Waram Xijein expôs que existem quase 300 alunos indígenas que já concluíram o ensino fundamental e estão sem estudar. Ele acrescentou que um dos benefícios às aldeias será o acesso à Internet. Ele também solicitou que a Seduc aumente para sete o número de aldeias beneficiadas com o projeto.

As aldeias beneficiadas inicialmente serão: Rio Negro Ocaia, Tanajura, Lage Novo, Sotério e Ricardo Franco. O procurador Daniel Dalberto se comprometeu a fazer nova reunião com a secretária estadual da Educação, Fátima Gavioli, para que as aldeias Baía das Onças e Ribeirão também sejam contempladas.

A audiência pública foi realizada pelo MPF no último sábado, 24 de janeiro, na Câmara de Vereadores de Guajará-Mirim, e teve a presença de lideranças indígenas e representantes da Seduc, como a coordenadora regional de Educação, Léa Andrade Moura e a coordenadora de educação indígena da rede estadual, Gilza Lima de Sales.

 

Fonte: MPF/RO (www.prro.mpf.mp.br)

 

 

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