Produtores de Rondônia são contra novo imposto que “penaliza” o agronegócio

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Segundo o agro, Marcos Rocha (foto) "penaliza" o setor

Um projeto de lei encaminhado pelo Governador ao legislativo estadual prevê a criação de um mais um tributo sobre as atividades do agronegócio no estado, a chamada ‘taxa do agro‘. Proposta prevê arrecadação de R$ 1,2 bilhão

Com um dos maiores crescimentos do PIB per capita do país, Governo de Rondônia quer seguir o modelo do estado de Goiás. Um projeto de lei encaminhado pelo Governador ao legislativo estadual prevê a criação de um mais um tributo sobre as atividades do agronegócio no estado, a chamada ‘taxa do agro‘. O projeto de lei cria uma nova contribuição sobre atividades do agronegócio estadual para abastecer o Fundo para Infraestrutura de Transporte e Habitação (FITHA).

Produtores de Rondônia estão revoltados com o governador Marcos Rocha (foto). Essa contribuição se tornaria um requisito para a obtenção, manutenção ou renovação de benefícios ou incentivos fiscais, e seria aplicada a quem optar por regimes especiais para exportação ou adiamento do pagamento de impostos.

A proposta, segundo o governo de Rondônia, se baseia em fundos e contribuições semelhantes já existentes e em vigor em outros estados brasileiros, como Fundersul em Mato Grosso do Sul, Fethab em Mato Grosso e Fundeinfra em Goiás.

De acordo com a mensagem enviada aos deputados estaduais pelo governador de Rondônia, Marcos Rocha, o Estado precisa de R$ 1,2 bilhão para a recuperação das rodovias estaduais que desempenham um papel crucial no escoamento da produção agropecuária local.

Isso inclui especialmente a carne bovina, que gera mais de US$ 1,3 bilhão por ano com a exportação de mais de 300 milhões de toneladas. Conforme o texto, 97% da arrecadação resultante dessa contribuição proposta será destinada ao FITHA, enquanto os 3% restantes serão direcionados ao Fundo Estadual de Segurança Pública (Funesp).

O projeto de lei não especifica a porcentagem exata da contribuição, mas afirma que o governo estadual definirá quais mercadorias estarão sujeitas à cobrança. O deputado Delegado Camargo e presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Agronegócio (FPA) convocou os produtores rurais a comparecerem à Assembleia Legislativa em protesto contra a medida.

Ele alega que o governo está tentando aprovar o projeto “às pressas”, enquanto isenta grandes empresas que devem bilhões ao estado e, ao mesmo tempo, pretende impor um ônus de até 3% sobre os ombros dos produtores rurais, algo que ele considera inaceitável.

Na sessão realizada na terça-feira, os deputados estaduais já haviam aprovado um outro projeto de lei proposto pelo governo, que aumenta a alíquota do ICMS no estado de 17,5% para 20%.

Fonte: Pensar Agro