Procuradores de Rondônia fazem ato contra indicação de Augusto Aras à PGR

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Procuradores da República se reuniram em Porto Velho, nesta segunda-feira (9), para um ato contra a indicação de Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República (PGR), anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada. O encontro aconteceu na sede da Procuradoria Regional da República em Rondônia (PGR-RO).

O ato reuniu servidores e procuradores do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT). Ao todo, dez membros dos dois ramos estavam presentes.

O chefe da PR-RO, procurador Daniel Azevedo Lôbo, diz que esse movimento tem objetivo de passar uma mensagem para o Senado e para o indicado que os procuradores estão buscando a manutenção da independência do MP em relação aos governos.

“O MPF vê [a indicação] com preocupação diante do discurso de possível interferência à independência funcional. Nosso interesse é garantir que cada procurador da República possa atuar com independência para o enfrentamento de diversas questões problemáticas relacionadas ao meio ambiente, combate da corrupção e tudo isso demanda uma atuação livre do procurador para agir em defesa da Constituição e das leis brasileiras”, diz.

Membros do MPF e MPT se revezam nas falas contra a indicação de Augusto Aras e em defesa da independência funcional do Ministério Público.

Augusto Aras ainda precisa ser aprovador pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e o plenário do Senado antes de assumir PGR. Ele não estava na lista tríplice de indicação da Associação Nacional dos Procuradores (ANPR) à Presidência.

Apesar de não ter previsão legal, nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer, os escolhidos integravam a lista da ANPR.

Fonte: G1