Prefeitura de Porto Velho persegue quem está legalizado e permite ilegais

A prefeitura de Porto Velho está usando de dois pesos e duas medidas. Enquanto veda os olhos para ambulantes ilegais que além de vender produtos sem notas fiscais, atrapalham o trânsito no centro do cidade- vem perseguindo sistematicamente empresários devidamente cadastrados e legalizados. É o caso da perseguição implacável contra o Catedral Lojamovel, de propriedade de José Nilo Pontes Neto. Na manhã de hoje, 24,  ele desabafou nas redes sociais: ” Estimados amigos, meu empreendimento Catedral loja Religiosa móvel está sofrendo perseguição sistemática e exclusiva por parte da Prefeitura. Mas, precisamente, pelos fiscais da SEMUSB. Não consigo entender como um negócio totalmente legalizado é alvo de tanta perseguição. Pago todos os impostos, cumpro todo o Código de Postura e mesmo assim eles não dão trégua. Basta!  Chega do poder publico tratar quem gera renda e mantem toda essa máquina como bandido,CHEGA!!!”.

O blog recebeu por e-mail cópia de um ofício endereçado ao secretário adjunto da SEMUSB, Itamar Ribeiro, de Nilo Pontes explana os fatos ocorrido com o empreendimento dele. Pontes narra que tudo começou no dia 25/03 de 2015, por volta das 10 horas, estava trabalhando na Rua Benjamim Constant próximo ao Banco do Brasil, em Porto Velho, quando inopinadamente foi  abordado pelo  novo gerente do referido banco que mandou sem delongas que o ele retirasse  o seu veículo (uma van) de onde comercializa  artigos religiosos,(camisetas).  Ou seja o novo gerente chegou na agência e começou a fazer um choque de ordem até ai nada de anormal, contudo com tal abordagem ele excedeu os limites legais quando tentou retirar o carro (loja móvel) de um local público e permitido, como preceitua o artigo 338 da Lei 53-A/1972(Código de Postura do município de Porto Velho) e que a meses vem sendo usado  pelo ambulante.

Nos dias que se seguiram, o ambulante foi abordado  pelaprimeira vez por uma força tarefa de fiscais da Prefeitura, que mesmo após longa conversa, explicações e apresentação de toda documentação legal e pertinente ao seu  empreendimento, os fiscais da SEMUSB passaram a ameaçar  de cassação da licença e de apreensão de todas as nossa mercadoria. Continuando sua labuta diária, no dia 27/03/15, pela segunda vez foi abordado  pelos fiscais de forma mais áspera e truculenta. Na ocasião foi perguntado o  por que daquela atitude uma vez que, somente o seu empreendimento estava sendo fiscalizado sistematicamente  e de forma individualizada, pois verificou-se  que todas as vezes que foi  importunados tal fato não ocorreu com outras centenas de companheiros ambulantes que continuam  a ganhar o pão de cada dia em paz, em toda cidade de Porto Velho.

“Mas, senhor secretário (adjunto), o pior ainda estava para acontecer. Na data de ontem 23/04/2015, um amigo me avisou  em minha  residência, que em frente do Banco do Brasil tinha uma força tarefa  me caçando como se o mesmo fosse um bandido, um fora da lei. Isso mesmo, estavam atrás da  pessoa do ambulante com esse fosse um marginal situação que ultrapassa o absurdo. Foi então que o mesmo nos acionou imediatamente para verificar o que estava a acontecendo”, narrou. 

“Eu, como advogado de meu filho, me dirigi até os fiscais na data de  ontem 23/04/15, em frente ao Banco do Brasil da Rua Benjamim Constant e lá fui recebido pela  fiscal  Municipal dePosturas Senhora Iduméa Luciane Wanderley Rocha(Cad.171190), que bastante alterada queria de qualquer forma e a tudo custo, notificar o senhor José Nilo Pontes Neto, e a todo custo impedir que o  mesmo exercesse o sagrado direito do Trabalho, entre outros abusos de autoridade cometidos  por toda força tarefa, que serão  objeto de demanda judicial apropriada”, contou. 

Foi desta forma que a senhora Iduméa Luciane Wanderley Rocha(Cad.171190), se dirigiu a esse causídico:– “ você se diz advogado não tenho nada para falar com você e sim com seu filho onde ele está, qual o endereço dele onde ele trabalha”……

 Toda  a força tarefa de fiscais e demais servidores do  publico estavam alterados, querendo impedir e impor com a força, truculência e com auto tutela a um cidadão completamente legalizado de exercer seu sagrado direito ao trabalho, um verdadeiro absurdo em plena via publica.

Vendo que a se tratava de uma força tarefa que completamente despreparada me retirei do local.

Desta forma senhor secretario  adjunto , quero afirmar que irei processar a todos não vai ficar ninguém fora, quem cometeu abuso vai pagar, como membro da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia vou aciona a OAB/RO para as devidas providências e medidas judiciais  pertinentes.