PRÉ-AGENDADO – Governo em parceria com os municípios irá entregar títulos urbanos em junho

“Após anos vivendo na insegurança posso dizer vou ganhar um presente”, comentou o casal de idosos prestes a completar bodas de ouro, Lindaura Calixto da Silva e Aides Calixto da Silva, ao assinar na tarde da última terça-feira (21) o título urbano em sua residência, onde mora há 23 anos”, no bairro Samaúma, em Urupá, distante a 397,6 km de Porto Velho. O próximo passo, de acordo com a primeira dama e secretária municipal de Assistência Social, Célia Lang, é levar o título para registro em cartório e aguardar pela solenidade de entrega que ocorrerá dia 19 de junho no município.

Em Urupá, a família do senhor Calixto teria o custo de R$ 3.500,00 para escriturar o seu imóvel fora do programa, mais o casal é um dos 11 mil beneficiados no estado pelo programa social de regularização fundiária urbana “Título Já”, uma ação do Governo de Rondônia através da Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (SEPAT) em parceria com as prefeituras municipais, Tribunal de Justiça e Associação dos Notários e Registradores do Estado de Rondônia (Anoreg).

Em junho, além de Urupá, o superintendente da Sepat, Wilson Dias, enfatizou que o Governo de Rondônia em parceria com as prefeituras irá entregar os títulos urbanos nos municípios de Mirante da Serra, Ouro Preto, Cerejeiras e Espigão do Oeste. “Nossa intenção é começar as entregas a partir do dia 19. Para que isto aconteça, organizamos várias frente de trabalho composta por quatro equipes técnicas da Sepat, para analisar os processos formalizados durante o cadastramento, e dar celeridade nas emissões e encaminhamentos dos títulos definitivos aos cartórios de registro de imóveis, para posterior entrega do documento, nos municípios que ocorrerão as solenidades”, explicou.

Conforme pré-agenda de datas de entregas de títulos às famílias beneficiadas, as solenidades ocorrerão a partir do dia 19, no município de Urupá; dia 20, em Mirante da Serra e dia 22 em Ouro Preto do Oeste. Nesses três municípios o programa de regularização chegou por intermédio de emenda parlamentar do deputado estadual Marcelino Tenório, com objetivo de regularizar 4.400 lotes, beneficiando gratuitamente 17.600 moradores.

Dia 26 será em Cerejeiras. Essa é a segunda vez que o Governo Estadual e a prefeitura irão entregar títulos as famílias beneficiadas pelo programa “Título Já”. Lá, por meio da emenda parlamentar do deputado estadual Edson Martins, a meta do programa é regularizar 2.300 lotes beneficiados 9.200 pessoas e gerando desenvolvimento no município.

Em Espigão do Oeste, a primeira solenidade de entrega de títulos urbanos será no dia 29. A meta no município é documentar 4.600 imóveis, contemplando todo o perímetro urbano do município.

Texto e fotos Marcelo Gladson