Posicionamento da Santo Antônio Energia sobre a Ação Civil

A Santo Antônio Energia teve conhecimento da Ação Civil Pública Processo n.º 0002427-33.2014.4.01.4100, proposta pelo Ministério Público Federal – MPF, Ministério Público Estadual de Rondônia, Defesa Civil Estadual, Defesa Civil Municipal e Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Rondônia – OAB/RO, que resumidamente tenta imputar à empresa os impactos decorrentes da cheia histórica em Porto Velho e região ocasionada, de acordo com institutos especializados, pelas chuvas torrenciais e inéditas na Bolívia e no sul do Peru, na bacia de captação do rio Madeira.
A empresa informa que ainda não foi citada no referido processo, mas que está preparada para contestar todos os pontos divulgados pela mídia, já que todos os estudos utilizados para elaboração do EIA/RIMA foram analisados, avaliados e aprovados pelos órgãos licenciadores.
Atualmente, o Rio Madeira apresenta uma vazão de aproximadamente 55mil m3/s (cerca de 55 milhões de litros de água por segundo), volume 20% superior à última maior cheia ocorrida em 1992 e que causou grandes danos à região. Ou seja, é preciso entender que vivemos uma cheia absolutamente atípica, sem registro semelhante nos últimos 100 anos e que infelizmente tem causado impactos em toda a região norte, como no Acre e no Amazonas.
Solidária a esta situação, a empresa vem prestando apoio humanitário à Defesa Civil Municipal para as famílias desabrigadas, entregando, até o momento, mais de quatro mil cestas básicas, 26 mil litros de água mineral, mais de quatro mil litros de combustível, 13 mil quilos de carne, além de disponibilizar caminhonetes, caminhões baú e caminhões, materiais de apoio, como impressoras e rádios comunicadores, além de duas embarcações, para o resgate de famílias no Baixo Madeira.