Porto Velho obtém importantes avanços na área ambiental em 2015

A Prefeitura de Porto Velho, por meio das ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), criará três novas unidades de conservação ambiental ainda neste ano. Serão duas estações ecológicas e um parque natural. De acordo com o secretário da pasta, Edjales Brito, está é apenas uma das importantes conquistas da Sema neste ano.

Uma estação ecológica privada será criada no fundo do Condomínio Ecoville. Outra estação, em área pública, será formada próximo ao condomínio Bosque do Madeira. Além dessas unidades, o Parque Circuito será transformado em parque natural. “Serão mais de cinquenta hectares de áreas ambientalmente protegidas na área urbana. O município de Porto Velho, em quantidade e não em extensão territorial, passará a ser o que mais criou unidades de conservação no Brasil neste ano. Em 2016, temos a perspectiva de criar mais cinco”, afirmou o secretário.

Ao longo deste ano, a Sema comemora avanços em muitas frentes. Quanto aos parques municipais, o Parque Natural se tornou a unidade de conservação mais implementada do estado de Rondônia, o Parque da Cidade recebeu reformas estruturais e o Parque Circuito passou por constantes cuidados, principalmente depois da instalação no espaço da Divisão de Podas de Árvores Urbanas.

Entre os desafios enfrentados em 2015, Edjales Brito destacou as operações em áreas de proteção permanente (APPs), que vê como um dos pontos sensíveis da cidade que historicamente nunca respeitou de maneira adequada esses espaços. Para tratar com a questão, foi implantado neste ano o projeto-piloto “Congelamentos de Núcleos Habitacionais Irregulares”. Em agosto, foram retiradas mais de vinte famílias que ocupavam a beira do canal do Bairro Castanheira e agora aguardam pelo recebimento de novas casas. As antigas habitações, em situação irregular, serão demolidas e com isso o município passa a recuperar trinta metros de margem do canal como área de proteção. “Como projeto-piloto a ação foi importante. O programa não resolveu tudo, mas propiciou significativa experiência para tratarmos desses casos. Não podemos agir com pressa, pois corremos riscos de desencadear problemas com os quais não consigamos lidar depois. Outro meio de enfrentamento será o Programa de Proteção de Nascentes, que estudamos implantar no próximo ano”, destacou.

Os projetos de leis que estão sendo enviados ou que já estão tramitando na Câmara Municipal, com os quais o município poderá obter importantes mudanças na área ambiental, também foram apontados como avanços, assim como o plano de arborização. A meta de arborização deste ano era de dezesseis mil árvores plantadas. “Vamos atingir a meta, pois já estamos com doze mil mudas plantadas e as quatro mil restantes serão plantadas ainda em dezembro. É claro que estamos contando com o que foi feito também nos distritos e comunidades rurais. Hoje mesmo, mil e quinhentas mudas estão seguindo para o distrito de Extrema”, informou.

O aparelhamento da secretaria, com a aquisição de novos computadores, tabletes, veículos e máquinas pesadas também foi lembrado, assim como a criação da Licença por Declaração e da Licença Simplificada, que devem descomplicar o andamento de processos e acelerar a arrecadação. Também as parcerias firmadas com organizações não governamentais, por meio das quais empresas como a Natura poderão contribuir com aportes para ações ambientais em Porto Velho, e o acordo firmado com o Ibama, que tem proporcionado o recebimento de lotes de madeiras apreendidas. Com elas, a Prefeitura construirá casas para ribeirinhos da região de Cujubim, estufa para hortaliças no Setor Chacareiro e pontes para vias urbanas e rurais. “Desde o início, planejamos melhorar a agenda e os indicadores socioambientais de Porto Velho. Creio que temos dado passos significativos. Com as novas unidades de conservação e com o novo planejamento que estamos montando, visualizamos um horizonte muito positivo em 2016”, finalizou o secretário.

Por  Renato Menghi | Fotos  Arquivo