Em reunião conjunta, a Comissão de Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia
(CICCT), presidida pelo deputado Chiquinho da Emater (PSB) e a Comissão de
Defesa do Consumidor (CDC), presidida pelo deputado Aélcio da TV (PP),
receberam empresários instalados na Estrada do Belmont, em Porto Velho e
relataram graves problemas na via.

Os deputados Eyder Brasil (PSL), Alex Silva (PRB), Edson Martins (MDB),
Adelino Follador (DEM) e Jair Montes (PTC) também estiveram presentes na
reunião, além de representantes do Departamento de Estradas de Rodagens,
Infraestrutura e Serviços (DER), da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado
de Rondônia (Soph), do Grupo Amaggi, Secretaria Municipal de Planejamento,
Orçamento e Gestão (Sempog), Federação das Indústrias do Estado de
Rondônia (Fiero) e representantes do rama naval e grupos de empresários.
De acordo com o deputado Chiquinho da Emater, na parte principal da Estrada
do Belmont estão instaladas 26 empresas com capacidade de geração de
cerca de 80 milhões em ICMS. “A situação da estrada é muito crítica e pode
ficar ainda pior, pois muitas empresas estão ameaçando deixar o local e mudar para Humaitá”, apontou o parlamentar.

Em uma breve apresentação, o empresário do ramo naval, Willam Tadheu
Lemes, destacou que sua empresa de assessoria atende muitos clientes da
região do Belmont e que insatisfação é geral. “Eles escolheram a localidade por uma questão de estratégia de mercado, pois é um canal de importância
extrema”, relata.

Segundo Tadheu, após a enchente de 2014 as empresas instaladas no eixo
principal da estrada começaram a buscar medidas para não serem
surpreendidas novamente e nesse intervalo de tempo receberam uma
recomendação do Ministério Público Estadual.

De acordo com a Recomendação nº 07/2016 do MP/RO, a Agência Nacional
de Transportes Aquaviários – ANTAQ, não deveria efetivar mais nenhuma
autorização de funcionamento de terminais portuários na APA do rio Madeira e
para empreendimentos e que as autorizações já expedidas a terminais
portuários localizadas nas áreas de riscos listadas pela defesa Civil Municipal
ou pela CPRM, mesmo que tenha todas as licenças e autorizações
devidamente expedidas deveriam ser suspendidas.

“As empresas começaram a sofrer uma pressão muito grande por parte do
órgão, para sair da estrada, pois segundo um estudo feito pelo Departamento
Nacional de Produção Mineral (DNPM), o local estava fadado a destruição.
Sendo que esse estudo foi feito no ponto máximo da enchente. É nítida que
eles querem tirar as empresas do Belmont para mandar para o Porto Chuelo,
mas elas não irão, elas irão para Humaitá”, argumentou Willam.

Alternativas
O engenheiro civil, Framber Carvalho apresentou a alternativa de abrir a
“Expresso Porto”, uma estrada que começará ao lado das Irmãs Marcelinas,
saindo no Ramal 21 de Abril, prosseguindo até a RO-005 (mais conhecida
como Estrada da Penal), garantindo acesso à avenida Imigrantes até o Porto
Graneleiro e à balsa, e também à ponte sobre o rio Madeira. Outras alterativas
apresentadas foi a de fazer o arco Norte usando ramais existentes passando
por trás do Parque Ecológico, a revitalização da estrada do Belmont.

Audiência Pública
Segundo o deputado Chiquinho da Emater, as soluções apresentadas são
viáveis e algumas delas baratas. “Precisamos trabalhar esses projetos e
resolver de uma vez por todas essas situações antes que seja tarde demais.
Não podemos permitir que essas empresas saiam de Rondônia para o
Amazonas”, apontou.

O deputado Lebrão, sinalizou a necessidade de realizar uma audiência com o
Ministério Público Estadual e Federal, Prefeitura, Estado e demais órgãos para
encontrar um denominador comum em prol dos rondonienses.
Segundo o deputado Jair Montes, caso essas empresas migrem para o
Amazonas, as consequências serão gigantescas, principalmente na
arrecadação do Estado.

“A sensação que eu tenho e que a nossa bancada federal é inoperante, pois desde menino eu ouço falar que 30% do PIB de Rondônia vem da estrada do Belmont e agora existe a possibilidade de perdemos isso para Humaitá. Vamos te que reverter essa situação, pois não quero sair daqui como um legislador falido”, indagou.

Após todas as explanações, o deputado Chiquinho da Emater garantiu que
intermediará uma reunião com o governador de Rondônia, Marcos Rocha
(PSL) e os demais envolvidos na reunião conjunta para encontrar uma solução
plausível o mais rápido possível.

Fonte: ALE-RO

Facebook Comments