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01O engenheiro Élson Dias, responsável pela execução das obras da ponte sobre o rio Madeira, na BR-319, bairro da Balsa, em Porto Velho, informou ontem que a programação acordada com o DNIT prevê a abertura oficial ao tráfego de veículos no dia 15 de setembro. Ele disse desconhecer qualquer entrave judicial ao trabalho, posto que toda a documentação relacionada às questões ambientais – impactos de vizinhança e impacto ambiental – já foi apresentada pela EMSA no ano passado.
A explicação do engenheiro decorre de questionamento feito pelo blogueiro a respeito de documento enviado pelo leitor Manuel Português. Ele lembra que o noticiário sobre a abertura da ponte deve considerar determinação judicial, que condiciona a liberação da Licença de Operação ao cumprimento de alguns requisitos ambientais, conforme liminar concedida em 14 de abril deste ano na Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público Federal.
Como não se tem notícia do desenrolar da questão – e certamente terá havido manifestação do DNIT, da Construtora EMSA e no IBAMA, já que o juiz fixou multa diária de R$ 2 mil por dia de atraso no cumprimento da “obrigação de fazer” dos primeiros (apresentação dos documentos) e de “não fazer” (liberação da licença de operação) pelo IBAMA – é de se imaginar que todas as pendências foram devidamente sanadas. Isso, porém, não foi confirmado pelo superintendente regional do DNIT, que está viajando.
De qualquer forma, merecem consideração as declarações do engenheiro Élson Dias, responsável pela obra, para quem não há qualquer obstáculo à sonhada abertura da ponte ao tráfego. E, convenhamos, as milhares de famílias que dela dependem para fugir do pedágio cobrado pelas balsas – sem contar a demora na travessia do rio – merecem isso, após tantos anos de sofrimento.
Imagino que a justiça terá levado isso em consideração: a ponte beneficia milhares de pessoas do outro lado do rio. Em contrapartida, as usinas, sobre as quais pesa pelo menos parte da responsabilidade pela tragédia que se abateu sobre Porto Velho e região, tiveram o início de operações de várias turbinas autorizado pela ANEEL, tanto para Santo Antônio como para Jirau.
BLOG DO CHA
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