PF faz operação para combater desvios na educação em RO; fraudes passam de R$ 17 milhões, diz PF

Segundo a PF, são cumpridos 52 mandados judiciais, sendo cinco de prisão temporária, três mandados de prisão preventiva, 30 de busca e apreensão e 14 de sequestro e indisponibilidade de bens. A ação também acontece em Pernambuco e Piauí.

As investigações começaram depois que a CGU descobriu uma organização criminosa formada por empresários e agentes públicos especializados em fraudar licitações e contratos da Prefeitura de Ji-Paraná.

Essas fraudes, segundo a PF, eram feitas para obter acesso ilícito a verba federal repassada ao Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE) da Secretaria Municipal de Educação do município.

No esquema, um único grupo fraudava diversas licitações e mantinha o contrato do transporte escolar desde 2012. Participavam do certame empresas fictícias que aumentavam o valor das propostas para perder de propósito a licitação.

Conforme a CGU, as fraudes feitas pelas empresas participantes chegaram a um superfaturamento que ultrapassa R$ 17 milhões.

Nesta sexta-feira (13), a PF cumpre mandados em Rondônia nas cidades de Ji-Paraná, Porto Velho, Cacoal, Machadinho do Oeste e Alto Paraíso do Oeste. Em Pernambuco as medidas cautelares são cumpridas em Paulista, e no Piauí na cidade de Teresina.

Os investigados serão encaminhados para presídios estaduais e responderão pelos crimes de organização criminosa, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.